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Vale paga R$ 13,8 milhões à União em ressarcimento por gastos com Brumadinho

24 jan 2020, 18:50 - atualizado em 24 jan 2020, 18:50
Vale Mineração Brumadinho
O desastre atingiu ainda mata, comunidades e rios da região (Imagem: REUTERS/Washington Alves)

A mineradora Vale (VALE3) pagou 13,8 milhões de reais à União em ressarcimento pelos gastos públicos com a tragédia de Brumadinho (MG), informou a Advocacia Geral da União (AGU) nesta sexta-feira, véspera do aniversário de um ano do desastre.

Segundo a AGU, a quantia envolve as despesas que nove órgãos (os ministérios envolvidos no caso) e quatro autarquias (ICMBio, Ibama, ANA e ANM) registraram devido ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, que matou pelo menos 259 pessoas.

O desastre atingiu ainda mata, comunidades e rios da região. Os bombeiros ainda buscam 11 pessoas desaparecidas.

“São todos custos extraordinários que não teriam existido se não fosse o rompimento da barragem”, disse o órgão em comunicado, citando gastos com combustíveis de veículos e aeronaves, materiais de resgate, materiais para análise de metais e diárias de servidores enviados a Brumadinho.

Ainda de acordo com a AGU, a conta foi realizada ao longo de 2019, compreendendo as atuações públicas durante todo o ano. Os dados consolidados foram disponibilizados em novembro, e as negociações com a Vale começaram no mês seguinte.

A mineradora pagou o valor integral em 17 de janeiro.

“Um ponto muito importante é que a União conseguiu recuperar esse valor sem precisar entrar com ação judicial, o que poderia tornar tudo mais demorado”, disse em nota o advogado da União Daniel Pais.

Ele destacou ainda que o ressarcimento não significa uma quitação geral da Vale com os cofres públicos, afirmando que a AGU fará novas cobranças se outros gastos extraordinários forem verificados.