O que aconteceria se Odete Roitman tentasse aplicar um golpe em Raquel na vida real? Advogada comenta polêmica em Vale Tudo
O remake da novela Vale Tudo vem provocando tanta polêmica quanto a versão original, exibida entre 1988 e 1989. Uma das cenas que mais repercutiu entre o público nos últimos dias envolveu a implacável vilã Odete Roitman, interpretada por Débora Bloch, e a determinada Raquel Accioly, papel de Taís Araújo.
Na história, Odete descobre que sua irmã Celina é sócia de Raquel na empresa Paladar, especializada em fornecimento de refeições. Sentindo-se traída e movida por vingança, Odete manipula a irmã e adquire a maior parte das quotas da Paladar por um valor ínfimo.
Com 65% do capital da sociedade em mãos, Odete dá baixa no CNPJ, fecha a Paladar e ainda joga as dívidas para Raquel e outros sócios minoritários. Tudo isso sem antes informar os envolvidos. Além disso, Odete ordena o despejo da Paladar e exige a devolução do imóvel em apenas 24 horas.
No capítulo seguinte, ao comunicar o fechamento da empresa, Poliana, personagem otimista interpretada por Matheus Nachtergaele e sócio minoritário da Paladar, revela que advogados foram consultados e afirmaram ser impossível reverter a manobra de Odete vista em Vale Tudo.
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Vale tudo mesmo?
Na ficção, os roteiristas de Vale Tudo têm liberdade total para criar conflitos dramáticos. Porém, na vida real, a realidade jurídica não permite tamanho vale tudo.
Segundo Paula Taira Horiuti, advogada especialista em direito societário, fusões e aquisições, da Gasparini, Barbosa e Freire Advogados, as atitudes de Odete na novela não teriam respaldo legal.
Em cinco pontos, Paula Taira Horiuti detalha por que o golpe da Odete Roitman na novela Vale Tudo não se sustentaria no mundo real e como os sócios minoritários poderiam se defender.
1 – Ao contrário do visto em Vale Tudo, venda de quotas precisa de consentimento
A cessão das quotas da empresa para terceiros, como a venda feita por Celina para Odete em Vale Tudo, necessita da aprovação de sócios que representam mais de 25% do capital social. Sem isso, a venda é passível de anulação e Raquel poderia contestar na justiça.
2 – Deliberação conjunta para dissolução não é coisa de novela
Fechar e liquidar uma sociedade exige decisão coletiva dos sócios, com reunião e aprovação formal. A dissolução unilateral, sem deliberação como ocorreu em Vale Tudo, também pode ser contestada judicialmente.
3 – Abuso do poder do sócio majoritário é passível de anulação
Se o sócio controlador age com abuso de poder, prejudicando outros participantes da sociedade como visto em Vale Tudo, a decisão pode ser anulada judicialmente para proteger os direitos dos sócios minoritários.
4 – Rápido em Vale Tudo, processo legal para dissolução é longo e formal
Dissolver e liquidar uma sociedade segue regras legais rigorosas, com procedimentos para pagar dívidas e prestação de contas. Elas demandam tempo e não acontecem de forma rápida como na novela Vale Tudo.
5 – Despejo não ocorre em 24 horas
Para despejar um inquilino, o proprietário precisa entrar com ação judicial. Além disso, o prazo para liminar de despejo é geralmente de 15 dias, ao contrário do prazo irreal de 24 horas mostrado na trama de Vale Tudo.