Vale (VALE3) vs. BHP: Mineradoras se enfrentam em tribunal de Londres sobre rompimento de barragem da Samarco

As gigantes da mineração BHP Group e Vale (VALE3) se enfrentam em um tribunal de Londres nesta quarta-feira sobre quem deveria aceitar a responsabilidade legal e financeira em um potencial processo de 36 bilhões de libras (44 bilhões de dólares) decorrente do pior desastre ambiental do Brasil.

Cerca de 720 mil brasileiros estão processando a BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, pelo colapso em 2015 da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, uma joint venture da BHP com a brasileira Vale.

A BHP, que nega responsabilidade, entrou com um pedido em dezembro para que a Vale se juntasse ao caso e contribuísse com os danos se as empresas perdessem o caso, mas a Vale contestou a jurisdição do Tribunal Superior de Londres para determinar a ação. O julgamento começará em 7 de outubro de 2024.

“Atualmente, a BHP não tem direito a uma ‘contribuição’ da Vale de acordo com a lei brasileira”, afirmaram os documentos judiciais apresentados pelos advogados da Vale.

“A BHP não pode ter tal direito a menos e até que… seja considerada responsável perante os requerentes e faça um pagamento a eles”, acrescentaram os documentos.

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A Vale disse ainda que não tem operações diretas no Reino Unido e, portanto, Londres não é o local apropriado para o caso.

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“A BHP convenceu o tribunal de que Londres é o foro natural para a disputa? O foro natural é o Brasil”, disse o advogado da Vale, Simon Salzedo KC, na quarta-feira.

Os advogados da BHP disseram que, se a empresa for responsabilizada, a Vale também deve ser, porque sua relação com a Samarco era equivalente à da BHP em termos de propriedade, controle e conhecimento.

“A BHP, portanto, busca que a Vale compartilhe o ônus de tal responsabilidade e contribua (50% ou mais) com quaisquer pagamentos feitos”, disseram os advogados da BHP em um documento.

Em 2015, 19 pessoas morreram com o rompimento da barragem, quando a lama e os resíduos tóxicos da mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo comunidades, contaminando o abastecimento de água e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.

Os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova, criada pela Samarco e suas acionistas em 2016 para lidar com as reparações, financiaram mais de 6 bilhões de dólares em ajuda financeira para os afetados pelo desastre, disse a BHP.

“A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação… O julgamento de 2024 não tratará de pagamentos individuais ou qualquer tipo de indenização”, disse um porta-voz da BHP.

O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, começou em 2018 e foi retirado do tribunal dois anos depois, antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho de 2022 que ele poderia prosseguir.

Um pedido da BHP ao Supremo Tribunal para encerrar o caso sem julgamento foi anulado em junho porque “não levantou uma questão de direito discutível”, concluiu o tribunal.