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Valter Outeiro: Autonomia e credibilidade

09/11/2020 - 11:58
Campos Neto
Independência permitirá melhor atuação da autoridade monetária (Imagem: Flickr/Banco Central)

Nesta semana, o Senado votou a favor da independência do Banco Central do Brasil.

A autonomia do Banco Central tem efeitos diretos no controle da inflação pelo aumento muito significativo da credibilidade da autoridade monetária, fator importantíssimo para ancoragem das expectativas.

Em uma comparação genérica, seria como uma empresa projetar o desempenho das vendas e conseguir cumprir com a promessa, aumentando a confiança dos investidores.

No caso da empresa, vendas superiores ao previsto provocam otimismo nos acionistas. Ao mesmo tempo, mostram o quão falho e fraco é a modelagem do sistema de projeção das vendas.

No banco central, o sistema de metas de inflação existe para ser cumprido, ou seja, uma inflação abaixo da meta não é para ser comemorada, pois demonstra falha da autoridade monetária no controle dos preços.

No artigo científico “Central Bank Autonomy: Lessons from Global Trends”, os pesquisadores Marco Arnone, Bernard J. Laurens, Jean-François Segalotto e Martin Sommer apresentam os benefícios da autonomia do banco central.

De início, maior impacto de controle sobre a inflação, conseguindo reduzi-la mesmo quando aspectos econômicos, políticos e institucionais provocam alta.

Para criar uma metodologia eficiente, os pesquisadores criam uma pontuação de autonomia com base nos seguintes pontos:

1) Presidente do banco central indicado sem envolvimento do governo;
2) Presidente do banco central indicado por mais de cinco anos;
3) Conselho de política monetária do banco central indicado sem envolvimento do governo;
4) Conselho de política monetária do banco central indicado por mais de cinco anos;
5) Inexistência de participação obrigatória de membros do governo no conselho de política monetária;
6) Inexistência de aprovação prévia do governo para formulação da política monetária;
7) Legalmente, o banco central é obrigado a perseguir a estabilidade da política monetária como um dos seus objetivos primários;
8) Proteção legal que fortalece a posição do banco central caso haja conflito com o governo.

Segundo o artigo de 2003, o Brasil não continha em seu arcabouço institucional os tópicos (1), (3), (6) e (8), deixando o país com pontuação inferior a Croácia, República Checa e Letônia no ranking das nações emergentes.

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Um grande abraço,

Valter

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Última atualização por Márcio Juliboni - 09/11/2020 - 11:58

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