Ibovespa Vetos sobre orçamento serão analisados em dois blocos
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Para facilitar a tramitação dos vetos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu repartir os dispositivos vetados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) em dois blocos.
Um deles abrange os itens relacionados à execução com prioridade das emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes, que representam cerca de R$ 30,1 bilhões.
O outro bloco envolve a inclusão de seis tipos de despesas entre aquelas que não poderão sofrer embargo (contingenciamento) caso haja diminuição de receita:
– ações de pesquisas e desenvolvimento e de transferência de tecnologias vinculadas ao Programa de Pesquisa e Inovações para a Agropecuária;
– despesas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
– despesas com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
– despesas com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
– despesas com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e
– despesas com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja a votação:
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