Votação da MP da taxação em comissão mista é adiada para 5ª feira

Fonte: Flicker/Tiago Rosado Rossman

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A medida provisória que eleva a taxação de bets e aplicações financeiras só deve ser votada em comissão mista do Congresso na quinta-feira, informou o relator da proposta, Carlos Zarattini (PT-SP), e não mais nesta terça-feira, como anteriormente previsto.

Segundo o deputado, o adiamento da votação ocorre a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é que por ora, líderes e parlamentares se dediquem à discussão do projeto da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$5 mil mensais, com votação em plenário prevista para a quarta-feira e que haja mais tempo para a negociação da MP da taxação.

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“A gente tinha expectativa de votar hoje na comissão mista”, disse Zarattini em coletiva de imprensa.

“No entanto, a pedido do presidente Hugo Motta… resolvemos jogar essa votação para quinta-feira de manhã”, explicou, acrescentando que nutre a expectativa de avançar nas negociações.

Editada em 11 de junho, a MP precisa ser votada pela comissão mista e pelas duas Casas do Congresso até a próxima quarta-feira, ou perde a validade.

Zarattini explicou que, uma vez aprovada na comissão mista na quinta-feira, a medida deve ser analisada pelo plenário da Câmara na terça da próxima semana, e pelo Senado na quarta.

Compensação

Apresentada pelo governo para compensar a perda de arrecadação após recuar de parte do aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a MP eleva a taxação sobre bets, institui a tributação sobre ganhos com títulos atualmente isentos, altera o imposto de outras aplicações financeiras e prevê, ainda, algumas medidas de contenção de despesas.

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De acordo com o relator, a estimativa é que a MP possa render R$20 bilhões em arrecadação e uma redução de despesa de R$15 bilhões, totalizando R$35 bilhões.

Zarattini também disse que ainda negocia com parlamentares ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário sobre a alíquota de 7,5% de IR para Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Esses papéis, que hoje são isentos, passariam a pagar 5% pela medida original do governo, mas o relator propôs a alíquota de 7,5% em seu parecer.

Questionado, Zarattini disse que está disposto a negociar uma redução da alíquota.

“Nós consideramos voltar aos 5%, consideramos inclusive outros números.”

O deputado explicou que o Ministério da Fazenda encara a tributação da LCA e LCI como uma medida regulatória, e não com o objetivo arrecadatório.

“É um impacto baixo. A perspectiva de arrecadação em LCI e LCA é pequena, então por conta disso é que a gente tem a condição de fazer essa negociação”, afirmou.