Ibovespa A clareza dos papéis no mercado financeiro é a sua maior defesa
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Amigos investidores, permitam-me uma confissão.
Na minha vivência diária como advogado atuante no mercado de investimentos, lidando com os dramas, as expectativas frustradas e, por vezes, os prejuízos irreparáveis, uma constatação se impõe com força quase brutal: grande parte dos conflitos que vejo nascer e que, infelizmente, desaguam em litígios complexos, tem uma raiz comum e surpreendentemente simples: a confusão sobre quem é quem no mercado na hora de lidar com o seu dinheiro.
Não é de hoje que afirmo: o conhecimento não é apenas poder; no mercado financeiro, ele é blindagem. E quando falamos em proteção patrimonial, entender as funções de cada profissional não é um mero detalhe conceitual, daqueles que pegamos nos manuais. Não!
É a diferença entre ter o controle da sua jornada de investimentos ou se ver à mercê de expectativas rompidas e, no pior dos cenários, de condutas que desvirtuam o que deveria ser um relacionamento de confiança e alinhamento.
É impressionante como, na prática, os limites entre o que um Gerente de Banco, um Assessor de Investimentos (AAI), um Consultor de Investimentos e um Gestor de Patrimônio realmente podem e devem fazer são frequentemente confundidos.
E, acreditem, essa indefinição nem sempre é acidental. É justamente nesse terreno movediço das expectativas desalinhadas que nascem os maiores e mais complexos problemas.
Vamos, então, dar nome aos bois e, mais importante, entender o que a experiência nos mostra ser o cerne de muitos litígios.
O Gerente de Banco: o primeiro contato com o mercado e o primeiro grande mal-entendido
Quantas vezes já não vimos clientes visivelmente abalados porque “o gerente do banco” recomendou isso ou aquilo, e o resultado foi desastroso?
A relação com o gerente de banco é quase umbilical para a maioria de nós. Ele é o rosto familiar, o “amigo” do banco, e a confiança depositada é natural.
O gerente é, sim, seu ponto de contato para a conta corrente, para o crédito, para o consórcio e, muitas vezes, é o primeiro contato da vida do investidor com o mercado de investimentos.
Mas o que muitos investidores esquecem e o que muitas instituições, convenientemente, não deixam claro – é que, no fundo, no fundo, quando o assunto é investimento, o gerente é, antes de tudo, um vendedor de produtos da casa.
Ele tem metas, incentivos e uma carteira de produtos limitada à oferta do próprio banco. Sua certificação, como o CPA-10 ou CPA-20, é uma base, mas sua obrigação primordial é cumprir as cotas da instituição.
E não há problema nenhum com isso, desde que haja transparência e alinhamento de expectativas.
A vivência nos mostra que é aqui que o desalinhamento começa.
O investidor, acreditando em um conselheiro imparcial, aceita produtos que talvez não sejam os mais adequados, os mais rentáveis, ou os mais transparentes, mas que fazem a meta do gerente. É um conflito de interesses que, quando se revela, pode sair caro.
Temos, então, sem dúvidas, um dever do próprio gerente ser transparente com sua posição, educando o consumidor para que este, ciente do papel do gerente, possa tomar uma decisão esclarecida e não ser surpreendido depois.
O Assessor de Investimentos (AAI): um segundo passo no mercado… mas com uma ponta solta
Com o avanço do mercado e a promessa de plataformas abertas, surgiu o Assessor de Investimentos (AAI), o profissional que te conecta a um universo de opções além do seu banco. A ideia sempre foi ótima: ter acesso a produtos de diferentes instituições, diversificar, otimizar.
O AAI tem sua certificação Ancord, seu registro na CVM, e é quem vai fazer o seu suitability, ou seja, analisar o seu perfil de risco. Ele te informa, te orienta, te mostra as alternativas. Maravilha, não é?
Poderia ser, se não fosse um detalhe que, na prática, se torna gigante: a remuneração do AAI é por comissão, o famoso rebate, sobre o produto que ele te “distribui”. Isso significa que, quanto mais você investe em determinado produto e, por vezes, quanto maior a taxa daquele produto, maior o ganho do assessor.
Isso também não é um problema se houver transparência e alinhamento de expectativas.
Não há mal algum neste ganho. Afinal, todos precisam ser remunerados. Mas, o problema ocorre quando você não sabe, porque não lhe informaram, que isso ocorre desta forma.
Lembre-se, assessoria gratuita não existe, se não lhe cobram diretamente, cobram indiretamente,
E é aí que, como advogados, vemos novamente as coisas se complicarem. Muitos clientes confundem o AAI com um consultor independente, com alguém que está “do seu lado” incondicionalmente. No entanto, se a comissão de um produto
A é maior que a de um produto B, e ambos parecem se encaixar no seu perfil, qual a motivação real para a sugestão?
É uma questão complexa, pois o AAI cumpre um papel importante, mas a falta de clareza sobre como ele é remunerado e como isso pode influenciar suas recomendações é o berço de incontáveis dores de cabeça e ações judiciais por inadequação de produtos.
O Consultor de Investimentos (Consultor CVM): a busca pela imparcialidade na estruturação de carteiras
Se você busca um aliado cujos interesses estão verdadeiramente alinhados aos seus, o Consultor de Investimentos, com seu registro na CVM, é a figura que mais se aproxima dessa realidade. Por que? Porque ele não ganha comissão sobre a venda de produtos.
Sua remuneração, caro investidor, é por honorários fixos mensais, anuais ou por projeto. Pode ser um percentual sobre o seu patrimônio, mas é uma taxa acordada e independente do que você compra ou vende.
Isso muda tudo. O Consultor CVM não tem amarras com bancos ou corretoras. Ele não tem metas de vendas. Sua única “meta” é a sua estratégia, o seu objetivo e a sua proteção.
Ele vai a fundo no seu perfil, desenha cenários, e suas recomendações são, na essência, imparciais. Nossa experiência forense mostra que casos de conflito de interesse com este profissional são significativamente mais raros, justamente porque a base da relação é o aconselhamento puro, e não a distribuição de produtos. É um investimento na expertise e na independência, e não na “venda casada”.
Em geral, só ocorrem litígios nessas relações quando o consultor desvia sua conduta para trabalhar, fora da regularidade, recebendo incentivos pela orientação.
O Gestor de Patrimônio: quando a decisão é delegada
Para o investidor que não quer ou não tem tempo para tomar as decisões diárias sobre seus investimentos, o Gestor de Patrimônio ou de Recursos é a solução.
Ele é o profissional (ou a equipe) que, com seu aval e um mandato claro, irá gerir seu capital, tomando as decisões de compra e venda de ativos em seu nome. Ele possui um registro específico na CVM como
Gestor de Carteiras, o que atesta sua capacidade e responsabilidade.
Aqui, a decisão é do profissional. Mas, esse é um ponto fundamental que, lamentavelmente, muitos clientes confundem com o papel do AAI, essa delegação vem com regras claras.
A remuneração do gestor é, via de regra, um percentual sobre o patrimônio que ele administra e, frequentemente, uma taxa de performance: ele só ganha mais se seu patrimônio render mais, acima de um determinado patamar.
Esse modelo cria um alinhamento de interesses quase perfeito. O gestor tem um incentivo direto para fazer seu dinheiro crescer, porque o crescimento do seu capital é o que alavanca o ganho dele.
Casos de má gestão ou de desvio de conduta podem surgir, claro, mas a confusão de papéis é muito menos frequente, porque a autonomia do gestor é explicitamente acordada e a delegação, formalizada.
Quando atuamos em casos envolvendo gestores, a discussão é sobre a performance e o cumprimento do mandato, e não sobre a adequação de produtos ou o conflito de interesses na indicação.
A Lição: o desalinhamento de expectativas é a chama dos conflitos
O que nos leva aos tribunais, o que nos faz debater horas a fio em processos de indenização, o que vemos como a causa raiz de muitos prejuízos, é exatamente esse desalinhamento de expectativas.
O cliente espera um profissional imparcial, mas recebe um vendedor. Espera um gestor de confiança que toma as rédeas, mas tem um “recomendador” que o deixa na berlinda com decisões complexas.
Essa confusão não é apenas um “erro”. É um campo fértil para que profissionais, por erro ou de forma proposital, extrapolem suas funções, ou para que empresas sem o devido compromisso com a transparência se aproveitem desta falta de clareza.
E é aqui que nossa atuação se faz mais presente: não apenas para remediar os danos, mas para, através da experiência acumulada, tentar alertar e capacitar o investidor.
Você, investidor, tem o direito e o dever de ser um protagonista ativo na gestão do seu capital. Exija clareza. Pergunte sobre a forma de remuneração.
Entenda qual o escopo de atuação do profissional à sua frente. Se algo não soa correto, se a pressão é grande, se a explicação é vaga, levante o sinal vermelho. Sua intuição é um ativo valioso.
Nossa jornada profissional nos ensinou que, no mercado financeiro, a prevenção é a melhor estratégia.
E essa prevenção começa com o conhecimento preciso dos papéis. Quando você sabe exatamente o que esperar de cada um, você se blinda para exigir o melhor serviço, identificar desvios e, crucialmente, proteger o que é seu.
Não deixe que a falta de clareza transforme seus sonhos de prosperidade em mais um caso de expectativa frustrada nos corredores da justiça. Sua autonomia, neste cenário, é a sua maior vitória.
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