Ibovespa A conta que o próximo presidente terá de enfrentar: o que os cinco principais candidatos propõem para o fiscal
Siga no Youtube
O próximo presidente terá de enfrentar um problema que aparece com frequência nos alertas de economistas: equilibrar as contas públicas e conter o crescimento da dívida. As escolhas nessa área ajudam a determinar quanto o Brasil paga de juros e quanto sobra para investir e prestar serviços à população.
O tal do fiscal, que está constantemente nas manchetes dos jornais, envolve o que o governo arrecada, gasta e precisa tomar emprestado. Quando há dúvidas sobre sua capacidade de pagar as contas, investidores exigem juros maiores para financiar o país. Uma política de gastos que estimule a demanda também pode pressionar a inflação, dificultando o trabalho do Banco Central para reduzir a Selic.
O fiscal é uma das peças dessa engrenagem. Inflação, expectativas e cenário internacional também influenciam os juros. Mas a incerteza sobre a dívida pode prolongar o crédito caro, pressionar a inadimplência e limitar investimentos das empresas e o consumo das famílias. Na ata de setembro, o Copom voltou a alertar para os efeitos da falta de disciplina fiscal e das dúvidas sobre a estabilização da dívida.
Qual é o tamanho do desafio?
A dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do PIB em agosto, equivalente a aproximadamente R$ 11,1 trilhões, segundo o BC. No acumulado do ano, a relação aumentou 4,2 pontos percentuais. Juros elevados encarecem essa conta, enquanto déficits exigem mais financiamento.
Para controlar as contas atualmente, o arcabouço fiscal combina duas regras. A primeira limita o crescimento das despesas sujeitas ao regime: em geral, elas podem aumentar o equivalente a 70% do crescimento das receitas, descontada a inflação, respeitando um piso de 0,6% e um teto de 2,5% ao ano acima da inflação. Se a meta fiscal não for cumprida, o percentual cai para 50%, mantidos esses limites.
A segunda regra é a meta de resultado primário, a diferença entre receitas e despesas sem contar os juros. Para 2026, o objetivo é um superávit de 0,25% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo. Isso permite cumprir a regra com resultado zero, considerando as despesas que podem ser legalmente excluídas do cálculo.
O governo, porém, depende de contenção de gastos para alcançar esse piso. Na avaliação do Orçamento divulgada em 24 de setembro, a projeção estava R$ 13,6 bilhões abaixo do mínimo exigido, mesmo após as exclusões permitidas. Por isso, o governo anunciou contingenciamento nesse valor para ajustar o resultado, além de R$ 2,4 bilhões em bloqueios para respeitar o limite de despesas. O cumprimento definitivo das duas regras será verificado no fechamento do ano.
Cumprir formalmente a meta também não significa eliminar o déficit efetivo. Despesas excluídas da apuração, como parte dos precatórios, continuam sendo pagas e afetando as contas públicas.
Nesse cenário, os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais apresentam caminhos diferentes para o fiscal.
Lula: manter o arcabouço e melhorar a qualidade do gasto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe manter o arcabouço fiscal e buscar melhora das contas por meio do crescimento econômico, do controle das despesas e da justiça tributária.
“O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário”, afirma o programa, na página 49.
O documento também prevê melhorar a eficiência do gasto público e combater privilégios e distorções, mas não apresenta nessa seção uma nova meta numérica para dívida ou superávit no próximo mandato.
Nas entrevistas, Lula tem defendido seu histórico. “A mim não preocupa a dívida pública”, afirmou ao Jornal Nacional em agosto. Em setembro, disse ao SBT News: “Ajuste fiscal eu faço na prática, são 12 anos de responsabilidade fiscal”.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou uma referência para o endividamento: chegar a 2030 com a dívida abaixo de 80% do PIB, ou nesse patamar, após estabilização a partir de 2029.
Flávio Bolsonaro: nova regra fiscal e redução da máquina
Flávio Bolsonaro (PL) defende reformular as regras fiscais para estabilizar e reduzir a dívida pública. O plano prevê superávits primários e restrições ao crédito subsidiado pelo Tesouro.
“E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União”, afirma o documento, na página 71.
Essas despesas são aquelas sobre as quais o governo tem maior possibilidade de decisão, como parte do custeio e dos investimentos.
Na página 69, o programa propõe cortar pelo menos dez ministérios, reduzir cargos comissionados e despesas administrativas e combater supersalários. Também promete rever a reforma tributária e reduzir a carga sobre produção e consumo.
“Não precisa fazer economia em cima dos aposentados”, afirmou Flávio ao Jornal Nacional. Sua equipe fala em ajuste de 1,5% do PIB, mas ainda não detalhou os cortes necessários para alcançar esse valor.
Augusto Cury: déficit próximo de zero e revisão de despesas
O plano de Augusto Cury (Avante) estabelece como objetivo “Déficit público próximo de zero durante o mandato”, na página 36. O documento não esclarece nesse item se a referência é ao resultado primário ou ao nominal, que inclui os juros da dívida.
Na mesma seção, Cury propõe metas de eficiência para cada ministério, eliminação de gastos improdutivos e redução gradual da dívida. A reforma administrativa, detalhada na página 37, prevê simplificar estruturas, eliminar sobreposições de funções e avaliar o desempenho dos servidores.
Em entrevista à Genial Investimentos, o candidato ponderou: “Quando eu falo de meta próxima de zero, eu gostaria de falar de uma meta zero”. Na ocasião, reconheceu dificuldades para prometer equilíbrio imediato.
Seu assessor econômico, Luiz Carlos Hauly, defende zerar rapidamente o déficit primário com combate a fraudes e economia nas compras governamentais, usando uma plataforma para comparar preços públicos e privados.
Renan Santos: mudar as despesas obrigatórias
Renan Santos (Missão) propõe substituir o arcabouço fiscal por um novo modelo, por meio de uma PEC de Transição. A estratégia concentra-se em alterar regras que determinam o crescimento das despesas obrigatórias.
Na página 10, o programa prevê a “desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação)”. Na prática, esses benefícios deixariam de acompanhar os aumentos reais do mínimo.
O plano também propõe desvincular os pisos de saúde e educação da receita, rever o abono salarial e reduzir benefícios tributários. Segundo o documento, a PEC usada como base tem economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031.
Em artigo repercutido pela Folha, Renan associou o ajuste à redução dos juros: “Meu compromisso é reduzir a taxa de juros para até 5% no fim do mandato”. Seu assessor econômico, Kim Kataguiri, apresentou meta de superávit de 1,5% a 2% do PIB.
Ronaldo Caiado: despesas crescendo abaixo da economia
Ronaldo Caiado (PSD) propõe uma estratégia plurianual para estabilizar a dívida e recuperar superávits. Uma das diretrizes, na página 12, é “Fazer as despesas obrigatórias crescerem abaixo do PIB nominal” — o crescimento da economia medido em valores correntes, incluindo a variação dos preços.
O programa prevê preservar direitos adquiridos e estabelecer regras de transição. Também propõe revisar subsídios e benefícios tributários, combater supersalários e exigir compensação permanente para novas despesas de pessoal e custeio.
Em junho, Caiado defendeu “um corte imediato de 25% para poder ter credibilidade e avançar em outras correções” nos orçamentos dos três Poderes. O plano registrado posteriormente, porém, rejeita cortes lineares e prioriza a revisão da trajetória e da qualidade das despesas.
Seu coordenador econômico, Roberto Brant, detalhou uma PEC de emergência fiscal com duração de dois a três anos para limitar o crescimento dos gastos e suspender temporariamente indexações de despesas obrigatórias.
Compartilhar
![[Conteúdos gratuitos] Assista ao Giro do Mercado e outros programas exclusivos em nosso Youtube](https://www.moneytimes.com.br/uploads/2024/01/banner-html-28.png)
Mais Notícias
