Alemanha e França apresentam propostas para simplificar regras financeiras da UE, revela carta

(Foto: REUTERS/Francois Lenoir)

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França e Alemanha instaram a Comissão Europeia a apresentar um ambicioso “pacote de simplificação dos serviços financeiros” para tornar as regras da União Europeia (UE) mais fáceis de navegar e menos onerosas para as empresas, de acordo com uma carta vista pela Reuters nesta terça-feira (17).

Na carta enviada na sexta-feira à comissária para Serviços Financeiros da UE, Maria Luis Albuquerque, o ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, e seu homólogo francês, Roland Lescure, identificam várias áreas em que é possível simplificar a legislação da UE em matéria de serviços financeiros, garantindo simultaneamente a estabilidade financeira.

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“Precisamos de um pacote de simplificação dos serviços financeiros dedicado e abrangente a nível europeu que reveja todo o quadro regulamentar do mercado financeiro europeu, garantindo a coerência e a aplicação eficaz”, afirma a carta.

Taxas de crescimento econômico relativamente fracas da Europa há muito tempo preocupam autoridades públicas e empresas, enquanto esforços para integrar os setores bancários díspares da região têm enfrentado dificuldades.

Klingbeil afirmou na segunda-feira, antes de uma reunião de ministros das Finanças em Bruxelas, que a UE se encontra num ponto de virada em que os países não deveriam se esconder atrás de interesses nacionais, mas acelerar progressos para reforçar a influência e a soberania da UE.

“Este é um momento muito europeu”, disse Klingbeil.

Os ministros alemão e francês argumentam que ajustes seletivos na legislação futura não são suficientes e que a UE também deve simplificar as regras já em vigor, com vistas a fortalecer o mercado único de serviços financeiros e melhorar a competitividade global das instituições europeias.

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Nos EUA, o presidente Donald Trump está pressionando os reguladores a reduzir a burocracia — potencialmente dando aos gigantes de Wall Street ainda mais poder — e os reguladores do Reino Unido também estão flexibilizando algumas regras.

Entre as áreas específicas sinalizadas, a carta destaca a simplificação dos relatórios, de modo que uma transação no mercado financeiro precise ser relatada apenas uma vez, com base em práticas de mercado estabelecidas, em vez de regulamentação adicional, revogando poderes delegados não utilizados e simplificando regras para relatar incidentes cibernéticos.