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Alemanha vai permitir que bancos vendam e armazenem criptoativos

09/12/2019 - 10:00
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Alemanha é um dos países mais favoráveis em relação às cripto, querendo impulsionar uma maior adesão dos ativos digitais como meio de pagamento (Imagem: Pixabay)

A Alemanha aprovou uma nova lei que vai permitir que bancos vendam e armazenem bitcoin e outros criptoativos em 2020. Esse grande passo vai solidificar a posição do país como uma das jurisdições mais favoráveis a cripto do mundo.

No dia 27 de novembro, o jornal Handelsblatt noticiou que, em breve, as instituições financeiras alemãs vão conseguir vender e custodiar criptoativos de acordo com uma nova lei aprovada pelo Parlamento federal alemão para implementar a Quarta Diretiva Antilavagem de Dinheiro da União Europeia.

Os legisladores alemães esperam que a nova lei seja aprovada pelos 16 estados do país e entre em vigor em 2020.

Pelo visto, bitcoin e euro serão amplamente usados lado a lado na Alemanha, proposta que não agrada a todos (Imagem: Alamy)

Quer bitcoins com seus euros?

Até hoje, apenas um número limitado de bancos alemães ofereceram serviços relacionados a cripto.

Isso pode mudar por conta do impulsionamento da Alemanha na liderança dos núcleos de cripto com novas regulações que permitem às instituições de crédito oferecerem aquisições de bitcoin e armazenamento a seus clientes de on-line banking com o clique de um botão.

O Dr. Sven Hildebrandt, um parceiro na empresa de aconselhamento de blockchain Distributed Ledger Consulting GmbH, comemorou a notícia. Ele contou ao Handelsblatt: “A Alemanha está indo bem no caminho de se tornar um ‘céu de cripto’. O legislador alemão está tendo um papel pioneiro na regulação de criptoativos”.

Essa nova lei também foi bem-recebida pela Associação de Bancos Alemães (BdB, na sigla em alemão), o principal grupo de pressão (lobbying) para instituições financeiras. O órgão empresarial disse que instituições de crédito têm experiência na custódia de ativos e gestão de risco de clientes.

Além disso, estão comprometidas com a proteção do consumidor e estão sob supervisão dos reguladores financeiros. Elas também são mais eficazes ao prevenir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

No entanto, nem todos compartilham do mesmo entusiasmo da BdB. Niels Nauhauser, um defensor dos direitos do consumidor, tem medo de que isso possa desencadear uma comercialização agressiva de criptoativos a seus clientes.

“Bancos vendem uma variedade de produtos financeiros se a comissão for correta. Se eles puderem vender criptoativos e mantê-los com uma taxa, o risco é de que eles possam vender criptoativos para clientes, o que poderia resultar em um risco de perda total, sem que os clientes entendam perfeitamente no que estão se metendo”, ele contou ao Handelsblatt.

Alemanha permanecerá com o título de “núcleo de cripto” já que não possui tantas restrições como as impostas na China (Imagem: CoinDesk)

Alemanha, “das Crypto Hub” (o núcleo de cripto)

Em breve, os clientes bancários alemães vão poder comprar, vender e armazenar seus criptoativos, da mesma forma que fariam com ações, títulos ou fundos mútuos.

Em um país com mais de 33 milhões que usam on-line banking, que acolhe e legitimiza as criptomoedas (como uma classe de ativos) para uma ampla proporção da população alemã.

Os alemães vão poder entrar em suas contas bancárias on-line e comprar ativos digitais da mesma forma que fariam com uma ação da BMW ou da Volkswagen.

Um serviço que parece estar anos de distância, devido ao estado atual das regulações de cripto em outras superpotências, como China, Índia e até os EUA.

A Alemanha também tem criado as leis mais favoráveis às pessoas, o que também se aplica aos criptoativos. Por exemplo, se você detiver um investimento (digamos, bitcoin) por mais de um ano, não serão cobradas taxas de ganhos capitais. Obviamente, esse é um sonho de todo “hodler” (detentor).

Além disso, a maior economia da Europa aprovou moedas digitais como bitcoin como um método de pagamento legal em 2018. De acordo com o Ministro das Finanças alemão, criptoativos podem ser considerados parecidos ao curso forçado quando utilizados como meio de pagamento.

A Alemanha parece estar evoluindo para um núcleo de blockchain. Suas regulações favoráveis a cripto e sua receptividade a inovação, combinadas com a cena de startups de tecnologia em Berlin, talvez a torne em uma principal concorrente a fim de atrair empresas e investidores em blockchain.

No entanto, outros alertaram sobre isso, argumentando que as novas regulações dão o aval para empresas de blockchain, em que apenas aquelas que consigam negociar os obstáculos regulatórios significativos vão ser bem-sucedidas.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 31/05/2020 - 15:36