Alinhada aos EUA, regulação de criptoativos no Reino Unido começará em outubro de 2027
O Reino Unido começará a regular os criptoativos a partir de outubro de 2027, informou o Ministério das Finanças nesta segunda-feira (15), em regras que o governo espera que tragam segurança jurídica ao setor, ao mesmo tempo em que mantenham fora do mercado “atores duvidosos”.
A nova lei — cujo projeto o governo apresentará ao Parlamento ainda nesta segunda-feira — estenderá a regulamentação financeira existente às empresas envolvidas com criptoativos, alinhando o Reino Unido aos Estados Unidos, e não à União Europeia, que criou regras específicas para o setor.
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Um porta-voz do ministério afirmou que o projeto de lei que dá efeito à regulação passou por apenas mudanças menores desde que foi publicado no início deste ano.
Globalmente, o interesse por criptoativos disparou desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, chegou ao poder prometendo abraçar o setor, embora o preço da maior criptomoeda, o Bitcoin, tenha caído acentuadamente nos últimos meses após atingir um recorde histórico.
Os Estados Unidos vêm adotando o que o setor percebe como uma abordagem mais favorável aos criptoativos do que a britânica, enquanto as regras da União Europeia para Mercados de Criptoativos entraram em vigor em 2024.
O Reino Unido afirmou que irá colaborar com os EUA sobre a melhor abordagem para ativos digitais por meio de uma “força-tarefa transatlântica”.
A ministra das Finanças, Rachel Reeves, disse que as regras fornecerão “regras claras do jogo”, fortalecerão a proteção ao consumidor e manterão “atores duvidosos” fora do mercado.
Natalie Lewis, sócia do escritório Travers Smith, disse à Reuters que espera que as mudanças na legislação final sejam “mais do que pequenas”, pois havia “vários problemas jurídicos técnicos no rascunho original”.
O regime regulatório britânico para criptomoedas está tomando forma, com a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) planejando regras específicas para negociação e abuso de mercado, custódia e emissão, e com o Banco da Inglaterra tendo divulgado no mês passado suas propostas para regular stablecoins usadas em pagamentos do dia a dia.
Ao mesmo tempo, os reguladores continuam alertando sobre os riscos, incluindo o fato de que investidores em criptomoedas devem estar preparados para perder todo o seu dinheiro.
Tanto o Banco da Inglaterra quanto a FCA prometeram finalizar suas regras até o fim de 2026.
Daniel Slutzkin, chefe das operações no Reino Unido da corretora de criptomoedas Gemini, afirmou que as empresas “há muito aguardavam clareza regulatória” e que agora podem começar a se preparar para cumprir os novos requisitos.