ANAC leiloa aeroportos com críticas às montagens dos blocos; Congonhas é alvo principal

Nesta quinta-feira (18), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza o leilão da 7ª rodada do programa de concessões aeroportuárias. Serão ofertados 15 aeroportos agrupados em três blocos. Um dos aeroportos mais movimentados do país, Congonhas (SP) é o grande atrativo para investidores.

No entanto, a composição dos blocos, segundo especialistas, pode diminuir o número de ofertas.

“O modelo de licitações em bloco segue o de rodadas anteriores, mas a heterogeidade do Bloco SP/MS/PA/MG acabou por afastar o interesse de grandes operadores mesmo contendo a “joia da Coroa”, ou seja, o Aeroporto de Congonhas. Por conta disso, é provável que as concessões sejam arrematadas pelo lance mínimo”, disse Maysa Abrahão Tavares Verzola.

“O pouco interesse também pode ter sido motivado pelo aumento do percentual de outorga variável de 05 para 16% sobre o rendimento das operações do terminal. O leilão de Congonhas era esperado pelo mercado há alguns anos, mas sua inclusão em bloco de aeroportos menos expressivos ou rentáveis pode acabar resultando em pouca competitividade na licitação e em um valor de outorga menor que o esperado”, completou Maysa a sócia da área de Contencioso, Arbitragem e Direito Público do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados

O grupo espanhol Aena, que já atua no Nordeste, foi o único a entregar proposta pelo bloco com o aeroporto de Congonhas. Para levar o aeroporto de São Paulo, o vencedor terá de arcar com investimentos de quase R$ 6 bilhões ao longo de 30 anos (prazo da concessão), sendo R$ 3,3 bilhões somente nesse aeroporto.

CCR de fora da disputa

A companhia de concessões de infraestrutura CCR (CCRO3) informou nesta terça-feira que decidiu ficar de fora da 7ª rodada de leilões de aeroportos, marcada para a quinta-feira.

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“O grupo CCR estudou profundamente o projeto 7ª Rodada Anac, como parte de sua estratégia, e decidiu focar nas entregas de obras e operações para os leilões em que se sagrou vitorioso, recentemente”, afirmou a empresa.

“O grupo continuará monitorando as condições macroeconômicas nacionais e globais, com foco na alocação disciplinada de seu capital e retornos mais adequados para seus acionistas”, acrescentou.

XP faz oferta por aeroportos voltados para público privado

A plataforma de investimentos XP vai estrear no setor de aeroportos nesta semana, ao ter apresentado a única proposta pela concessão dos terminais de Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (SP), dentre os ativos que serão licitados na sétima rodada de leilões coordenada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O investimento estimado é de R$ 560 milhões e o lance mínimo, de R$ 141,4 milhões.

Igor Luna, do escritório Almeida Advogados, acredita que o leilão tinha potencial para mais. “A confirmação de que todos os blocos receberam propostas demonstra que há confiança do mercado no projeto de privatização proposto pelo Governo Federal. Contudo, a perspectiva é que não haja uma disputa acirrada nessa rodada tendo em vista fortes críticas do mercado à composição dos blocos, principalmente aquele integrado por Congonhas, o aumento do percentual de outorga variável,  o cenário nacional incerto diante da iminência das eleições e a fragilidade da retomada econômica brasileira”, explica.

Composição dos blocos

A maior disputa, ainda segundo integrantes do governo, deve ocorrer pelo bloco Norte, formado pelos aeroportos de Belém (PA) e de Macapá (AP). Há ao menos três propostas. O governo acredita que estarão no páreo a francesa Vinci, a suíça Zurich e a brasileira Socicam. Os investimentos previstos são de R$ 874,77 milhões.

• Bloco SP-MS-PA-MG – Liderado pelo Aeroporto de Congonhas (SP), é composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.

• Bloco Aviação Geral – É formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.

• Bloco Norte II – Integrado pelos aeroportos de  Belém (PA) e Macapá (AP), tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.

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