Aneel rejeita recurso da Enel e mantém processo de caducidade da concessão em SP

O logotipo da Enel é visto em uma subestação em São Paulo 26 de março de 2025 (REUTERS/Amanda Perobelli)

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve nesta terça-feira (11) o processo que pode resultar na perda da concessão paulista da distribuidora Enel, ao rejeitar um recurso apresentado pela companhia italiana.

A Enel buscava afastar a conclusão da Aneel de que sua concessionária apresenta “falhas estruturais” na prestação dos serviços aos consumidores, e mobilizou em sua defesa argumentos tanto técnicos quanto jurídicos, como supostos problemas metodológicos na análise do regulador.

Segundo a Aneel, a distribuidora apresentou desempenho insatisfatório e abaixo da média de outras distribuidoras durante eventos climáticos extremos ocorridos em 2023, 2024 e 2025.

Nesses períodos, milhões de consumidores em 24 municípios na região metropolitana de São Paulo foram afetados por interrupções prolongadas de energia elétrica.

Em nota, a Enel São Paulo afirmou que discorda das avaliações sobre a performance da distribuidora.

“Um único evento climático, de dezembro de 2025, com longo período dos ventos, está sendo analisado sem que seja levado em consideração um histórico de melhoria contínua nos últimos dois anos e meio”, disse a Enel.

“Após o Termo de Intimação (TI) e o Plano de Recuperação, houve diversos eventos climáticos extremos com desempenho satisfatório no restabelecimento dos clientes”, acrescentou a distribuidora em nota, destacando que nos últimos dois anos “reduziu significativamente as interrupções de longa duração e melhorou de forma expressiva os indicadores de atendimento emergencial”.

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Com uma base de mais de 8 milhões de consumidores, a distribuidora paulista é a maior do portfólio da Enel no Brasil, onde opera ainda no Ceará e Rio de Janeiro.

As três empresas da Enel têm concessões vencendo nos próximos anos e foram as únicas ainda não convocadas pelo governo federal para assinar renovações contratuais por mais 30 anos.

Encaminhamento

A Enel pontuou também que a decisão da Aneel representa uma etapa preliminar do processo, que ainda será submetida à análise final do próprio órgão regulador.

Somente após a análise a Aneel encaminharia uma decisão ao Ministério de Minas e Energia, que possui a palavra final sobre retirar ou não a concessão da empresa.

O processo de caducidade, sob relatoria da diretora Agnes da Costa, será agora retomado. Na semana passada, a diretora deu prazo de dez dias para alegações finais da Enel.

Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reiterou sua visão de que a Enel “perdeu condições” de prestar serviços na região metropolitana de São Paulo.

“O que a Aneel decidir, a União, por parte do MME… nós vamos cumprir, e vamos achar um caminho melhor para o povo de São Paulo”, disse, em entrevista à CNN.

Os serviços de distribuição de energia da Enel no Brasil têm estado sob forte escrutínio público desde o fim de 2023, quando concessionárias da empresa levaram dias para restabelecer a energia aos consumidores após eventos climáticos extremos.