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Senado vota 2º turno da cessão onerosa após placar de 74 a 0

03/09/2019 - 19:57
Presidente do Senado pretende votar a PEC nos dois turnos ainda hoje (Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

O Plenário do Senado vota, nesta terça-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da cessão onerosa, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal.

A proposta já foi aprovada em primeiro turno nesta noite com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. O foco da proposta é a redistribuição da arrecadação dos barris de petróleo da Petrobras (PETR3PETR4).

Uma das mudanças da PEC visa retirar a distribuição dos recursos do pré-sal da linha de despesas primárias. Isso é importante porque, atualmente, quando a distribuição bate no teto de gastos a partilha é interrompida.

Os parlamentares pretendem driblar esta limitação do teto e, além disso, destinar 15% da soma da cessão onerosa aos municípios, e outros 15%, aos estados e ao Distrito Federal.

Confira a votação ao vivo:

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Última atualização por Renan Dantas - 03/09/2019 - 20:53

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