Arcabouço fiscal tem boa chance de ser aprovado sem polarizar Congresso, diz cientista político Antonio Lavareda

O arcabouço fiscal, apresentado pelo governo nesta quinta-feira (30), tem boas chances de ser aprovado pelo Congresso numa “velocidade razoável”, avalia Antonio Lavareda, um dos mais importantes cientistas políticos do país. O motivo, segundo Lavareda, é que colocar as contas públicas em ordem interessa tanto ao governo, quanto à oposição.

“O equilíbrio fiscal não é nem de direita, nem de esquerda, é do Estado”, afirmou ao Money Times. “Dificilmente, será um tema capaz de polarizar as discussões no Congresso”, acrescenta.

Para o cientista político, os parlamentares estarão “mais ou menos sintonizados com aquela parcela da população que compreende a importância de um tema tão espinhoso, quanto o arcabouço fiscal”.

Nesta parcela, estaria o mercado financeiro. O melhor retrato de como os investidores e analistas receberam as novas regras fiscais foi a alta de quase 2% do Ibovespa neste pregão, e a queda do dólar para R$ 5,0978 para venda no mercado à vista – a menor cotação da moeda americana em oito semanas. “É como se o mercado tivesse votado ‘sim’ para o arcabouço fiscal hoje”, resume Lavareda.

Arcabouço fiscal é bem recebido por Pacheco e Lira

Não é por acaso, portanto, que os primeiros sinais de lideranças dos Congresso às novas regras fiscais foram positivos. Um exemplo foi a manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta tarde.

Pouco depois de Haddad anunciar as linhas gerais do pacote, o senador utilizou sua conta no Twitter para relatar o encontro que teve com a equipe econômica nesta manhã, e sublinhar o interesse do Senado em apreciar a matéria.

“Percebi de todos os líderes, inclusive da oposição, um compromisso com uma pauta que é fundamental para o Brasil, que é a disciplina e o equilíbrio fiscal em substituição ao teto de gastos públicos para ter uma correlação entre a receita e despesa”, afirmou Pacheco pelo Twitter.

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Percebi de todos os líderes, inclusive da oposição, um compromisso com uma pauta que é fundamental para o Brasil, que é a disciplina e o equilíbrio fiscal em substituição ao teto de gastos públicos para ter uma correlação entre a receita e despesa.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) March 30, 2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também demonstrou boa vontade com as propostas. Falando a jornalistas, o deputado afirmou que o arcabouço “é um bom começo” e que trabalhará pela sua aprovação em abril.

Lira ressalvou, contudo, que será necessário esclarecer e negociar alguns pontos, como o fim de isenções e subsídios fiscais que, atualmente, beneficiam alguns setores econômicos. Para Lavareda, o debate é natural. “É claro que haverá algumas mudanças, mas é para isso que serve o Congresso”, diz o cientista político.

Isso não significa, segundo ele, que o projeto será drasticamente modificado. “A experiência mostra que propostas que sofrem muitas modificações se transformam num Frankenstein e perdem sua capacidade de atender aos objetivos que pretendiam”, explica.

O anúncio das novas regras fiscais ocorreu no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Brasil, após 89 dias nos Estados Unidos, para onde viajou ainda antes do término de seu mandato.

Trata-se de uma coincidência bastante simbólica, já que aliados esperam que Bolsonaro se transforme no grande líder da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que o derrotou em outubro, frustrando seus planos de reeleição.

Lavareda, no entanto, não enxerga, neste momento, uma oposição capaz de propor uma alternativa ao arcabouço fiscal idealizado pela equipe econômica de Lula. “Haverá uma minoria da oposição mais radicalizada, mas dificilmente proporão algo viável”, diz.

Veja a íntegra da apresentação do arcabouço fiscal por Haddad e sua equipe hoje (30)