Argentina reduz impostos de exportação; BTG vê medida como positiva, além de ‘moeda de troca’ para Milei

(Imagem: REUTERS/Agustin Marcarian)

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No último sábado (26), o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou a redução dos impostos de exportação para aves, carne bovina, soja e derivados,  milho, sorgo e girassol.

Dessa forma, a nova tributação fica da seguinte maneira:

• Aves e carne bovina: de 6,75% para 5%
• Milho e sorgo: de 12% para 9,5%
• Girassol: de 7,5% para 5,5%
• Soja: de 33% para 26%
• Subprodutos da soja: de 31% para 24,5%

Segundo o BTG Pactual, a medida é positiva, já que oferece incentivos adequados para os produtores rurais antes da temporada de plantio de 2026 e deve ajudar a manter os volumes de exportação agrícola, que estavam previstos para cair após o fim do benefício temporário. Apesar disso, o impacto da medida não será grande em 2025.

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“O anúncio foi bem recebido por alguns governadores e pode servir como ‘moeda de troca’ para negociar apoio ao veto de reformas fiscalmente onerosas que Milei deve assinar na próxima semana. Já esperávamos que a redução temporária nas taxas de exportação, introduzida em janeiro, se tornasse permanente em junho, quando expiraria o benefício inicial. Não erramos por muito: o anúncio veio apenas 26 dias após nossa projeção inicial“, apontam Sofia Ordonez e Andres Borenstein.

O que a redução do imposto representa para Argentina?

Para os analistas, tornar essa redução permanente é um ponto positivo, já que proporciona os incentivos corretos para os produtores antes da temporada de plantio de 2026 e deve sustentar os volumes de exportação agrícola, que cairiam com o fim do benefício temporário.

O banco enxerga que o governo está no caminho certo para alcançar sua meta de resultado primário de 1,6% do PIB neste ano, e o anúncio do fim de semana passado não deve comprometer isso. A redução nas taxas de exportação tem um custo fiscal inferior a 0,2% do PIB. Em 2025, esse impacto será ainda menor, menos de 0,1% do PIB, já que a medida passa a valer a partir de agora

“O anúncio de sábado foi bem recebido por alguns governadores e pode ser usado como moeda de troca para obter apoio ao veto que Milei planeja assinar. No início deste mês, Milei confirmou que vetará os projetos aprovados pelo Congresso que aumentam pensões e benefícios por invalidez”.

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Segundo estimativas, os projetos que Milei quer vetar têm um custo fiscal de 1,6% do PIB e o anúncio da redução de impostos sinaliza que o governo está confiante de que o veto será mantido.

Os efeitos para o agronegócio

As províncias tendem a se beneficiar com o anúncio, especialmente aquelas com setores agrícolas desenvolvidos. A redução das taxas de exportação deve resultar em aumento na arrecadação de Imposto de Renda (IR) do setor.

Isso é relevante porque o IR é compartilhado com as províncias, ao contrário das taxas de exportação, que são exclusivamente federais. “O discurso de Milei na Exposição Rural também ajudou a reconstruir pontes com o setor agropecuário, onde havia certo atrito. O índice de confiança do consumidor, que subiu 2% em julho, apresentou melhora na Grande Buenos Aires e na cidade de Buenos Aires, mas caiu no interior — talvez reflexo dessa tensão”.

Milei também aproveitou o discurso para se contrapor ao kirchnerismo e criticou duramente os parlamentares que votaram a favor dos projetos de aumento de gastos sem indicar uma fonte de financiamento adequada.

“A oposição encontrou um slogan fácil: ‘Há dinheiro para reduzir impostos dos oligarcas (agricultores), mas não para os aposentados’. Esse discurso pode repercutir em parte da sociedade, mas revela o quanto certos políticos estão desconectados da produção. Cerca de 60% da soja na Argentina é produzida em terras arrendadas — ou seja, na maioria dos casos, os proprietários não são os produtores”.

De acordo com os analistas, o peronismo cometeu um erro grave em 2008, quando Cristina Kirchner tentou aumentar as taxas de exportação. “Pode ser que ainda não tenham aprendido a lição”.