Argentina sobe imposto de exportação de farinha e óleo de soja a 33% até fim do ano

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O governo argentino anunciou no sábado aumento de 31% para 33% das tarifas sobre exportação de farelo e óleo de soja e a criação de um Fundo Estabilizador de Trigo, com a intenção de controlar os preços domésticos, após o presidente Alberto Fernández declarar “guerra contra a inflação“.

Por meio de dois decretos publicados no Diário Oficial do país, o governo oficializou o aumento das alíquotas, suspendendo até 31 de dezembro um decreto de 2020 que reduzia os impostos de exportação de farelo e óleo de soja para 31% e restabelecendo o valor de 33%.

A Argentina é o principal exportador mundial de farelo e óleo de soja. Uma alta de dois pontos no imposto implicaria uma arrecadação tributária adicional de 425 milhões de dólares ao governo de Fernández, de acordo com relatório da Bolsa de Cereais de Buenos Aires (BdeC).

Em outro decreto, o governo anunciou a criação de um fundo “com o objetivo de estabilizar o custo da tonelada de trigo comprada por moinhos argentinos”.

Entre as razões para tomar tais medidas, o governo disse que a invasão da Rússia na Ucrânia tem afetado de forma significativa o abastecimento global de produtos agrícolas.

“A nova conjuntura internacional impõe a tomada de medidas urgentes que contribuam para a estabilização dos preços internos de produtos essenciais para a alimentação dos argentinos e das argentinas, assim como manter um volume adequado às necessidades de abastecimento do mercado interno”, indicou o decreto.

A câmara da indústria de oleaginosas CIARA disse que está analisando potenciais ações legais contra o aumento do imposto.

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Essa medida “claramente pune a industrialização da Argentina”, disse à Reuters Gustavo Idrogras, chefe da câmara de exportação de grãos CIARA-CEC. “Isso afetará severamente toda a cadeia da soja.”

O agronegócio tem uma relação tensa com Fernández e governos anteriores do partido peronista por causa de sua tendência a intervir no mercado.

“Isso cria um clima de incerteza e falta de confiança… Acho que está caminhando para um protesto nacional”, disse Jorge Chemes, chefe da confederação rural argentina CRA.

Os impostos de exportação são uma parte importante da receita tributária geral da Argentina. As exportações de trigo e milho, dois outros pilares do agronegócio local, são tributadas em 12%.

(Atualizada 21/03 às 08:09)