Ásia: gestores de ativos mostram apoio a security tokens

19/11/2019 - 14:26
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Security tokens são aqueles que possuem valor mobiliário tradicional e precisam ser regulados juridicamente (Imagem: Pixabay)

Países asiáticos favoráveis a criptoativos aproveitaram bastante com os altos volumes de negociação e os reguladores proativos.

Agora, um relatório de um grupo dos maiores gestores de ativos da Ásia sugere que a região será um líder pioneiro no espaço dos security tokens.

Criado por enormes empresas como a PwC e Linklaters sob a bandeira da Associação Asiática da Indústria de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros (ASIFMA), o documento fala sobre os benefícios dos valores mobiliários baseados em blockchain e chama os reguladores para acolherem a nova classe de ativos.

Benefícios baseados em blockchain

O relatório define security tokens como “valores mobiliários regulados e tradicionais, mas com uma ‘embalagem’ digital”, e security tokens como ativos que podem incluir a “participação em empresas ou fluxos de ganhos ou direito a dividendos ou pagamento de juros”.

Os autores do relatório parecem convencidos dos méritos de ambos os tipos de tokens, falando sobre a capacidade deles em reduzir custos, criar eficácia e “agir como uma ponte entre o mundo financeiro tradicional e o novo mundo digital”.

Esses benefícios surgem ao usar um blockchain para registrar governança e fazer transferências. Enquanto demora dois dias para um valor mobiliário ser firmado em um sistema tradicional, conhecido como T+2 nos mercados financeiros — valores mobiliários tokenizados podem oferecer acordos quase instantâneos.

Ao substituir as plataformas de tecnologia existente com blockchains e contratos inteligentes, valores mobiliários tokenizados também podem fazer as empresas economizarem dinheiro.

Tarefas administrativas onerosas como pagamento de juros e votação podem ser automatizados, permitindo mais eficácia e menores tamanhos de acordos que não eram viáveis anteriormente.

Já que os contratos inteligentes são completamente transparentes, a tecnologia também permite a fácil interação com os reguladores.

Quanto mais entendimento os reguladores tiverem, mais fácil será a adesão dos security tokens (Imagem: Pixabay)

Cumprimento de regras pode ser programado em contratos inteligentes para especificar restrições como trancar os valores imobiliários por um período de tempo ou evitar que uma empresa privada tenha mais investidores do que o estipulado.

E com regulações baseadas em jurisdição, que mudam de região para região, tokens podem ser vendidos a diferentes investidores em todo o mundo, em qualquer horário ou dia da semana.

Mas enquanto são muitos os possíveis benefícios, ASIFMA diz que a indústria de security tokens deve ser apoiada por reguladores proativos.

Bloqueios regulatórios

Diferente dos criptoativos, que progrediram sem a intervenção das autoridades, é possível que os security tokens sejam detidos por reguladores atrasados.

Para evitar isso, o relatório sugere que, em termos gerais, os reguladores não devem sentir a necessidade de mudar o status de um ativo só porque ele foi tokenizado.

No entanto, existem diferenças no ciclo de vida de valores mobiliários tokenizados que precisam de esclarecimento dos regulares, incluindo estruturação, oferta e venda de tokens, negociação secundária, tributação e criação de mercado.

Custódia é uma barreira principal para a adesão dos security tokens.

É possível que os investidores queiram um custodiante externo, mas também podem encontrar “problemas caso o custodiante preferido do banco não tenha especialização ou infraestrutura técnica para deter os security tokens”.

“A presença de custodiantes institucionais independentes para armazenar, de forma segura, as chaves privadas e as propriedades de token armazenadas vai ser fundamental para atrair investidores profissionais”, afirma o relatório.

A finalidade de transação também pode ser um problema já que a finalidade jurídica dos mecanismos de acordo tradicionais precisam estar alinhados à finalidade operacional das transações no blockchain.

No futuro, as plataformas terão que interagir entre si, pois a interoperabilidade é uma consequência (Imagem: Pixabay)

Em relação à melhor aplicação dos security tokens, o relatório sugere que não há uma única aplicação. A curto prazo, espera-se que a maioria das plataformas dependam de blockchains segregados relacionados a seus próprios sistemas tradicionais.

Isso vai possibilitar o rápido desenvolvimento inicial até a interoperabilidade se tornar um problema e as plataformas devem encontrar uma maneira de interagir entre si.

“Os participantes de mercado devem trabalhar para integrar a interoperabilidade da infraestrutura de blockchain nas múltiplas plataformas aos sistemas tradicionais ao longo do tempo para evitar a fragmentação da liquidez do mercado.”

Como um sinal de encorajamento, o relatório demonstra que alguns dos maiores players no mercado financeiro asiático foram atraídos pelos benefícios prometidos dos security tokens.

Com os desenvolvimentos recentes, podemos esperar que as autoridades em toda a Ásia continuem a elaborar regulações para estimular seu uso.

Em junho de 2018, a Tailândia tomou um passo visionário ao alterar a Lei de Valores Mobiliários e de Negociação para permitir a emissão e negociação de valores mobiliários baseados em blockchain.

Em outubro deste ano, seis grandes acionistas de valores mobiliários japoneses formaram uma nova associação para apoiar as ofertas de security tokens.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 30/05/2020 - 17:14

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