Assembleias estaduais desenvolvem banco de dados legislativos sobre pandemia
A troca de informações e experiências entre as casas legislativas foi ampliada durante o período de pandemia.
Em reunião virtual promovida nesta quinta-feira (9) pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados, a deputada estadual baiana Ivana Bastos, presidente da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), afirmou que um dos trabalhos desenvolvidos pela entidade atualmente é a criação de um banco de leis sobre a pandemia, para ajudar as assembleias legislativas.
“Para que a gente possa oferecer aos nossos parlamentares, se aprovou uma lei na Bahia, essa lei se adequa no Rio Grande do Sul. Então a gente tem esse banco de dados e estamos tendo contribuição muito grande das assembleias, dos deputados. Uma coisa que tem nos surpreendido é o número de participantes. A presença dos deputados vem sendo praticamente maciça, porque 100% das assembleias legislativas estão trabalhando online”, disse Ivana Bastos.
A Unale representa o poder legislativo dos 26 estados e do Distrito Federal, que contam com 1.059 deputados estaduais. A entidade oferece suporte nas casas legislativas na capacitação de assessorias e processo legislativo.
Segundo Ivana Bastos, em todo o Brasil, as sessões no plenário vêm sendo transmitidas pelas TVs das assembleias, onde existem, e, na ausência delas, também por redes sociais como Facebook, Youtube ou Instagram.
Participação popular
O secretário de transparência da Câmara dos Deputados, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), defende que, neste momento de pandemia, o trabalho legislativo tenha como foco as questões relacionadas ao estado de calamidade pública.
Na avaliação de Lucena, o isolamento social limitou a participação popular.
“Os projetos, propostas, que tramitam, sofrem a limitação da dificuldade de serem mais discutidas exaustivamente. Nós não temos tido condições de oferecer à sociedade a possibilidade de participar mais efetivamente nos debates e isso, é claro, acaba afetando, acaba precarizando a produção legislativa, o conteúdo, a proposta. É importante limitar aos temas da Covid e deixarmos os temas mais cruciais, estruturantes, para um momento em que tivermos condições de debatermos mais com a sociedade”, disse.
A Secretaria da Transparência vem realizando eventos virtuais desde junho para debater a participação social durante o período de pandemia.
Entre outras funções, a secretaria supervisiona o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na Câmara, promove a cultura da transparência nos poderes e na sociedade civil e propõe medidas de aprimoramento da legislação e no acesso à informação.
O órgão promove, ainda, pesquisas e estudos para o uso da tecnologia de informação em prol da transparência no Parlamento.