Autonomia do Banco Central: o que é e por que é importante?

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou guerra à autonomia do Banco Central. Nas últimas semanas, Lula questionou mais de uma vez o resultado da independência da autoridade monetária no controle da inflação e ainda criticou a taxa Selic, que está a 13,75% ao ano desde agosto do ano passado.

Com isso, começou a rolar no mercado a preocupação de que Lula tente reverter a autonomia do Banco Central, o que é visto como um tiro no pé tanto político, quanto economicamente.

Vale lembrar que, até 2021, o Banco Central fazia parte do guarda-chuva do Ministério da Fazenda e o presidente da República tinha total controle da instituição. Com a autonomia, esses cargos são definidos pelo Congresso e as decisões da política monetária não precisam ser aprovadas pelo governo.

• O que acontece se Lula acabar com autonomia do Banco Central?

“Desde a fundação do Banco Central, lá em 64, o presidente da autarquia tinha o status de ministro. Antes da independência, o presidente da República tinha poder de demitir o presidente, substituir diretores e interferir na política monetária”, afirma Antonio van Moorsel, estrategista-chefe e sócio da Acqua Vero.

Segundo o Banco Central, uma das principais razões para a autonomia da instituição é separar o ciclo político do ciclo de política monetária. Isso porque a natureza da política monetária “requer um horizonte de longo prazo, por conta da defasagem entre as decisões de política e seu impacto sobre a atividade econômica e a inflação”, conforme aponta o site da autarquia.

Para o estrategista, a autonomia é importante porque separa a política monetária do restante da política. Isso ajuda a evitar eventuais conflitos que aconteçam entre a agenda econômica e a agenda política, que podem divergir em relação ao melhor caminho para o crescimento e desenvolvimento do país.

É o que acontece agora: Lula prometeu em campanha que o Brasil voltaria a crescer. Mas, para isso, ele quer que o Banco Central reduza os juros para acelerar a atividade econômica. Já Roberto Campos Neto, presidente do BC, prefere manter a Selic alta por mais tempo porque as expectativas inflacionárias apresentaram piora com o risco fiscal do novo governo.

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“Seria muito mais fácil e eficiente se o Lula entendesse que a Selic, na verdade, é uma reação do risco país, que está diretamente relacionado com o fiscal e a trajetória da dívida pública. Se a gente tiver uma política de responsabilidade fiscal, com medidas do governo para melhorar o resultado primário e redução das despesas, isso, sim, contribuiria com uma queda da taxa de juros sem uma interferência do governo”, aponta Antonio.