Imposto de Renda

Autônomo ou MEI? Ferramenta ajuda na declaração do Imposto de Renda

26 maio 2022, 16:29 - atualizado em 26 maio 2022, 17:27
Imposto de Renda
O prazo para declarar o imposto de renda acaba na próxima terça-feira (31) (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Estendido até o dia 31 de maio, o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2022 se encerra também para os profissionais autônomos. O Money Times separou algumas dicas que vão ajudar a não ter nenhum erro e maneiras que vão ajudar e dar mais agilidade no processo.

O que é um profissional autônomo?

Trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com nenhuma empresa, os autônomos normalmente possuem contratos de prestação de serviço, não recolhe impostos na fonte pagadora e não recebe direitos trabalhistas como férias e 13º salário. Ao contrário do Microempreendedor Individual (MEI), que possui empresa aberta em seu nome ( o CNPJ), o profissional autônomo presta serviços como pessoa física.

Como pode fornecer seus serviços tanto para pessoas físicas como empresas, o profissional autônomo deve ficar atento as diferenças para o recolhimento dos impostos.

Tipos de prestação de serviço e regras de declaração

No caso dos serviços fornecidos à empresas, é fundamental para o profissional possuir os informes de rendimentos de todas as empresas para quem trabalhou. As informação devem ser inseridas na Ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Devem constar os rendimentos recebidos da pessoa jurídica, nome e CNPJ do pagador, o Imposto de Renda retido na fonte e o INSS recolhido, se houver.

No caso dos serviços prestados para pessoas físicas em 2021 é preciso recolher mensalmente o IR sobre os rendimentos recebidos – sempre até o último dia útil do mês seguinte ao do pagamento.

Essa apuração é feita por meio do programa Carnê-Leão, da Receita Federal. Ele está disponível de forma online, no site da Receita, e é responsável por calcular instantaneamente o IR devido. Na mesma hora, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) é emitido e deve ser pago em qualquer banco.

Em qualquer um dos casos, o autônomo contribui com o Imposto de Renda por meio da tabela convencional que incide sobre os salários, com alíquotas que vão de 7,5% a 27,5% sendo que até R$1.903,98 mensais há isenção.

Quem deixa de fazer o recolhimento mensal do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos por pessoas físicas o fará no momento da declaração anual do IR – mas, neste caso, haverá o pagamento de juros e multa por atraso, algo que com certeza ninguém deseja.

E se o autônomo for MEI?

O microempreendedor Individual também precisa contribuir com o Imposto de Renda, caso se enquadre nos requisitos mínimos. Só que, neste caso, é importante separar a renda da empresa da renda do contribuinte. No processo de prestação de serviços há gastos dedutíveis, como aluguel, energia e uso de insumos e equipamentos.

O governo isenta o faturamento do MEI do pagamento do IR em faixas diferentes, como em 32% para atividade e serviços, em 16% para atividade de transporte de pessoas, e em 8% para atividades de indústria, comércio, transporte de cargas.

Como declarar o IR de forma fácil e simples?

Apenas os profissionais autônomos que receberam renda tributável maior do que R$28.559,70 em 2021 são obrigados a declarar o imposto, ou os que tenham recebido rendimentos não tributáveis acima de R$40.000,00

Se um desses é o seu caso, o Velotax é uma ferramenta que pode te ajudar tanto a pagar seu imposto mensal como a fazer sua declaração corretamente.

Em relação ao IR mensal, tudo o que você precisa fazer é informar mensalmente os dados sobre a receita auferida como autônomo. O preenchimento é feito de forma fácil e intuitiva, já que esta é uma plataforma que busca simplificar a sua vida na hora de recolher os impostos devidos à Receita.

Após essa etapa, o Velotax identificará se é necessário o pagamento do Imposto de Renda e, caso seja, você poderá emitir o seu DARF de maneira instantânea.

Na hora de realizar a sua declaração anual do IR, o programa importará automaticamente todas as informações inseridas ao longo de 2021, economizando seu tempo e dinheiro – afinal, ninguém merece pagar juros e multa sobre os impostos não pagos ao longo do ano por bobeira.

A solução vale não só para os autônomos, mas para qualquer contribuinte – e não engloba apenas a renda proveniente do trabalho, mas qualquer outra exigência da Receita Federal, como a declaração de despesas dedutíveis ou ganhos com investimentos. Resumindo, o programa deixa tudo mastigadinho para que o contribuinte apenas copie os dados na declaração, reduzindo o tempo desperdiçado e a incidência de erros.

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Formado em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo, é editor de política, macroeconomia e Brasil do Money Times. Com passagens pelas redações de SBT, Record, UOL e CNN Brasil, atuou como produtor, repórter e editor.
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