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Autor de projeto ‘da Câmara’ de reforma tributária estranha governo não querer mexer no ICMS

05/08/2019 - 15:09
Agronegocio
Reforma tributária da Câmara ajudaria o agronegócio (Imagem: Reuters)

A proposta de reforma tributária da legislativo, que terá sua primeira reunião na Comissão Especial da Câmara, na próxima semana, teria maior chance de aprovação se o Executivo a apoiasse prontamente, mesmo porque haveria uma base política muito favorável a seu favor, com o apoio de 27 governadores que pedem o fim do ICMS e a sua substituição por um imposto único.

“Mas estranhamente”, continua Bernard Appy,  autor da proposta, “o governo não está ajudando e inclusive parece não querer mexer no ICMS”.

Mais estranho ainda, acha ele, sabendo que o agronegócio apoiou maciçamente a eleição de Jair Bolsonaro, já que o setor deverá ser o maior beneficiário, tanto pela influência no mercado doméstico quanto pela participação externa.

O economista, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCF), acentua que o a reforma tributária proposta, entregue pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), elimina o maior entrave ao agronegócio, que é esse imposto estadual.

A incidência do ICMS, com desníveis entre estados, projeta ineficiências, inclusive nas exportações.

Sobre o ponto relativo ao aumento de alguns alimentos com a instituição de um imposto único, que de fato Appy reconhece que pode elevar pontualmente com o fim dos subsídios à cesta básica, por outro lado “ele (o imposto único) vai devolver ao consumidor de baixa renda o dinheiro que lhe tomado nos impostos”.

Bernard Appy afirma que em um prazo de 10/15 anos a reforma tributária que ele desenvolveu pode gerar aproximadamente 10% amais no PIB.

Última atualização por Giovanni Lorenzon - 05/08/2019 - 17:28

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