Auxílio-gás: Governo corre para evitar fim do benefício nesta sexta-feira (2); entenda

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre para evitar que o auxílio-gás, destinado a famílias de baixa renda, perca a validade nesta sexta-feira (2).

O valor do benefício foi elevado de 50% do preço do botijão de gás de 13kg para 100% do custo do produto através de uma medida provisória (MP) que vence nesta quinta-feira (1º). Caso a medida não seja aprovado pelo Congresso, perderá seus efeitos no dia seguinte ao vencimento.

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Uma medida provisória é uma norma com força de lei editada pelo presidente da República. Porém, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Se não for aprovada, perde a validade.

No momento, o governo Lula enfrenta dificuldades para obter a aprovação das MPs conforme foram editadas pelo Executivo. Das 23 MPs em tramitação no Congresso, oito delas perdem a validade nesta sexta.

A medida que trata do auxílio-gás, por exemplo, está estagnada na Comissão Mista e, para ser aprovada, precisa passar pelo plenário tanto da Câmara como do Senado em apenas três dias, o que é pouco provável.

Estratégias para manter o auxílio-gás

O governo elabora uma estratégia para conseguir aprovar a medida por outros meios. A proposta do vale gás também foi incluída na MP do Bolsa Família, que já foi aprovada pela Comissão Mista.

A estratégia da base governista é votar a MP do Bolsa Família, cujo prazo de validade é até o dia 30 de junho, até quinta-feira (1º). Com isso, o governo conseguiria aprovar ambas as medidas em uma única votação.

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Caso a votação não ocorra dentro do prazo, o governo também estuda editar um decreto presidencial para assegurar o pagamento do auxílio-gás no mês de junho.

Outras MPs

A corrida para evitar o fim do auxílio-gás não é uma situação isolada no governo. Com uma base frágil no Congresso, as medidas provisórias editadas por Lula correm o risco de caducar, como a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.

Além disso, mesmo as medidas que podem ser aprovadas dentro do prazo, como a reorganização dos ministérios do governo, estão sendo profundamente alteradas pelos parlamentares.

O texto da MP de reorganização dos ministérios aprovado pela Comissão Mista enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, e dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara.

Apesar de Lula minimizar as mudanças, o caso foi percebido pelos agentes políticos como um sinal de que o governo não tem uma base forte no Legislativo.