Política

Auxílio-gás: Governo corre para evitar fim do benefício nesta sexta-feira (2); entenda

30 maio 2023, 12:48 - atualizado em 30 maio 2023, 13:05
Lula, Governo, Auxílio-gás
Governo Lula tenta manter auxílio-gás de 100% (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre para evitar que o auxílio-gás, destinado a famílias de baixa renda, perca a validade nesta sexta-feira (2).

O valor do benefício foi elevado de 50% do preço do botijão de gás de 13kg para 100% do custo do produto através de uma medida provisória (MP) que vence nesta quinta-feira (1º). Caso a medida não seja aprovado pelo Congresso, perderá seus efeitos no dia seguinte ao vencimento.

Uma medida provisória é uma norma com força de lei editada pelo presidente da República. Porém, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Se não for aprovada, perde a validade.

No momento, o governo Lula enfrenta dificuldades para obter a aprovação das MPs conforme foram editadas pelo Executivo. Das 23 MPs em tramitação no Congresso, oito delas perdem a validade nesta sexta.

A medida que trata do auxílio-gás, por exemplo, está estagnada na Comissão Mista e, para ser aprovada, precisa passar pelo plenário tanto da Câmara como do Senado em apenas três dias, o que é pouco provável.

Estratégias para manter o auxílio-gás

O governo elabora uma estratégia para conseguir aprovar a medida por outros meios. A proposta do vale gás também foi incluída na MP do Bolsa Família, que já foi aprovada pela Comissão Mista.

A estratégia da base governista é votar a MP do Bolsa Família, cujo prazo de validade é até o dia 30 de junho, até quinta-feira (1º). Com isso, o governo conseguiria aprovar ambas as medidas em uma única votação.

Caso a votação não ocorra dentro do prazo, o governo também estuda editar um decreto presidencial para assegurar o pagamento do auxílio-gás no mês de junho.

Outras MPs

A corrida para evitar o fim do auxílio-gás não é uma situação isolada no governo. Com uma base frágil no Congresso, as medidas provisórias editadas por Lula correm o risco de caducar, como a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.

Além disso, mesmo as medidas que podem ser aprovadas dentro do prazo, como a reorganização dos ministérios do governo, estão sendo profundamente alteradas pelos parlamentares.

O texto da MP de reorganização dos ministérios aprovado pela Comissão Mista enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, e dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara.

Apesar de Lula minimizar as mudanças, o caso foi percebido pelos agentes políticos como um sinal de que o governo não tem uma base forte no Legislativo.

Compartilhar

WhatsAppTwitterLinkedinFacebookTelegram
Repórter
Jornalista formado pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), com extensão em jornalismo econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Colaborou com Estadão, Band TV, Agência Mural, entre outros.
zeca.ferreira@moneytimes.com.br
Twitter Linkedin
Jornalista formado pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), com extensão em jornalismo econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Colaborou com Estadão, Band TV, Agência Mural, entre outros.
Twitter Linkedin
As melhores ideias de investimento

Receba gratuitamente as recomendações da equipe de análise do BTG Pactual – toda semana, com curadoria do Money Picks

*Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies.

Fechar