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Banco Central Europeu expande supervisão de pagamentos para cripto e carteiras digitais

22 nov 2021, 16:08 - atualizado em 22 nov 2021, 16:08
Banco Central Europeu BCE
O anúncio feito hoje (22) acontece no momento em que as gigantes de pagamentos, como Mastercard e Visa, estão acelerando a proliferação de cartões de débito e crédito ligados a stablecoins (Imagem: Reuters/Kai Pfaffenbach/File Photo)

O conselho atuante do Banco Central Europeu (BCE) aprovou a expansão da supervisão de pagamentos eletrônicos do BCE para cobrir transferências cripto e outros tokens de pagamento digital.

De acordo com uma declaração de imprensa emitida pelo BCE nesta segunda-feira (22), a nova política é parte da remodelação da estrutura de instrumentos, sistemas e acordos de pagamento eletrônico (PISA, na sigla em inglês) do Eurossistema pelo Banco Central.

O BCE planeja usar a nova estrutura do PISA para supervisionar as atividades de companhias na área de pagamentos eletrônicos com um foco em segmentos de mercado, como transferências de dinheiro digital, pagamento digital de tokens, carteiras digitais, entre outros.

“A estrutura PISA também cobrirá serviços relacionados a criptoativos, como a aceitação de criptoativos por comerciantes dentro de um esquema de pagamento com cartão, e a opção de enviar, receber e pagar com criptoativos por meio de uma carteira eletrônica”, consta no comunicado.

O anúncio feito hoje acontece no momento em que as gigantes de pagamentos, como Mastercard e Visa, estão acelerando a proliferação de cartões de débito e crédito ligados a stablecoins.

Como parte do comunicado de imprensa, o BCE afirmou que a nova política está alinhada com as futuras regulamentações da União Europeia sobre stablecoins e criptomoedas, de modo geral.

O BCE também advertiu as companhias que já estão sob a regulamentação do Eurossistema para garantirem o cumprimento das novas regras até 15 de novembro de 2022.

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