Banco Central Europeu já não é máquina de dinheiro garantida para governos da União Europeia

A política monetária da zona do euro tem subsidiado o setor financeiro a tal ponto que bancos centrais nacionais agora precisam reduzir o capital normalmente distribuído aos governos.

A incômoda consequência do enorme estímulo do Banco Central Europeu injetado na pandemia, em particular o chamado programa de empréstimos TLTRO, é que autoridades monetárias da Estônia à Áustria enfrentam redução dos ganhos. Isso significa menos dinheiro para os tesouros nacionais.

Os lucros menores, ou mesmo perdas, são evidências tangíveis de como a política monetária está se perdendo em territórios mais habitualmente ocupados por autoridades fiscais.

Isso é uma fonte de desconforto entre algumas autoridades que preferem que o BCE se limite às suas funções, independente de preocupações políticas, e deixe os governos determinarem decisões relativas a subsídios.

“Políticas como o desconto TLTRO são medidas fiscais”, disse Richard Barwell, economista da BNP Paribas Asset Management. “É perfeitamente razoável que políticos se interessem por isso e que os bancos centrais comecem a se preocupar com subsídios potencialmente grandes a qualquer instituição ou indivíduo.”

O fenômeno deve ser generalizado depois que o BCE decidiu no ano passado facilitar empréstimos de longo prazo para bancos com taxas de juros tão baixas quanto -1%, com a condição de que mantenham o crédito fluindo para a economia.

Cada uma das autoridades monetárias da zona do euro ganha dinheiro com operações que implementam as políticas do BCE, como a flexibilização quantitativa. Também recebem uma parte como acionistas da instituição de Frankfurt em relação ao tamanho de cada economia.

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Termos generosos

Os bancos centrais da zona do euro distribuíram mais de 1,6 trilhão de euros (US$ 1,83 trilhão) em empréstimos de longo prazo a bancos no ano passado, sujeitos à menor taxa de juros.

A leniência do programa TLTRO poderia ter permitido que cerca de 75% dos bancos participantes se beneficiassem das condições mais generosas, de acordo com Rishi Mishra, analista da Futures First.

Embora cada banco central divulgue resultados em momentos diferentes e com detalhes variados, os que já sinalizam ganhos mais baixos incluem a autoridade monetária da Estônia, que no mês passado previu perda de 10 milhões de euros para 2021.

O governo da Áustria não espera transferência de lucro, uma perspectiva que foi destacada por um dos membros do conselho do banco central em novembro.

“O custo das medidas tomadas para manter as condições de crédito para empresas e pessoas tão favoráveis quanto possível foi a queda acentuada nas receitas”, disse o presidente do banco central da Estônia, Madis Muller, em comunicado de imprensa.

Embora Ministérios das Finanças possam ficar satisfeitos com qualquer quantia quando enfrentam déficits orçamentários crescentes para combater a crise de coronavírus, esses valores podem ser relativamente marginais.

“Os subsídios para empréstimos não são necessariamente errados”, disse Barwell, da BNP Paribas Asset Management. “A questão é: qual autoridade deve ter a responsabilidade de decidir quem receberá esse subsídio?”.