Banco Master: CVM virou ‘bode expiatório’ de uma falha do Banco Central, diz Marcelo Trindade

Marcelo Trindade, ex-presidente da CVM, em painel no IV Congresso de Direito de Fundos de Investimentos - Imagem: AASP/ Divulgação

Siga no Youtube

A tentativa de responsabilizar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelos problemas revelados no caso Banco Master desvia o foco do verdadeiro centro da crise: a atuação do Banco Central.

Essa é a avaliação do advogado e ex-presidente da CVM, Marcelo Trindade, que vê a autarquia como um “bode expiatório” no escândalo financeiro.

Em participação no IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), nesta quinta-feira (22), ele afirmou que a discussão se concentrou nos fundos de investimento usados pelo banco para carregar os chamados “ativos podres”, enquanto a atuação do Banco Central, responsável pela supervisão prudencial das instituições financeiras, ficou em segundo plano.

Para ele, o regulador bancário tinha instrumentos legais para acessar informações sobre esses ativos e questionar sua precificação e o crescimento acelerado do banco muito antes de o problema vir à tona.

“O Banco Central não pode deixar chegar ao ponto que chegou sem dizer: deixa eu ver os seus ativos”, afirmou Trindade. “Era função do regulador questionar: como é que esse banco cresceu tanto da noite para o dia? O que você está fazendo com esse dinheiro que está captando com garantia do FGC?”

A crítica mira uma das principais narrativas que ganharam força desde a revelação do caso. Parte das discussões passou a atribuir aos fundos de investimento um papel central na lentidão dos reguladores de identificar problemas nos ativos do Banco Master.

O ex-presidente da CVM rejeita essa interpretação.

Leia também

Resultados

Lucro do Bradesco (BBDC4) avança a R$ 7,1 bilhões no 3T26, em linha com as expectativas

Mercados

Ibovespa cai 1% com pressão externa e acirramento da disputa entre Flávio e Lula; dólar sobe a R$ 5,03

B3

Ações brasileiras tem potencial de subir até 50%, mas Morgan Stanley diz que há uma condição para a primavera chegar por aqui

Ele afirma que o Banco Central tem, sim, acesso às informações dos ativos que estão nos fundos de investimento, ainda que sejam regulados pela CVM.

Trindade ainda brincou ao dizer “ou você acha que o banco vai responder para o BC: não te conto, só conto para a CVM”, ironizando a situação.

Segundo o ex-presidente da autarquia, a legislação garante ao BC amplo acesso às informações de aplicações e investimentos mantidos por instituições financeiras, além de prever mecanismos de cooperação com a própria CVM.

“É claro” que a CVM poderia aprimorar sua supervisão sobre fundos, afirmou o advogado. Mas, para ele, essa discussão não explica por que os problemas não foram detectados pelo órgão responsável por acompanhar a saúde financeira dos bancos.

Trindade reconhece que havia pontos que mereciam fiscalização mais rigorosa dentro da indústria de fundos, como estruturas de fundos que investiam em cotas de outros fundos e casos de documentação incompleta.

Ainda assim, sustenta que essas falhas não foram a causa do problema.

Para ele, se o Banco Central tivesse decidido examinar detalhadamente os ativos utilizados pelo Banco Master, teria encontrado informações suficientes para questionar as posições carregadas pela instituição.

Para reforçar o argumento, o ex-presidente da CVM faz uma comparação com as fraudes praticadas por criminosos no sistema Pix. Na visão dele, ter fraudes não significa que o problema esteja no sistema de pagamentos instantâneos.

“A culpa não é do Pix. A culpa é de quem roubou o Pix”, disse, e comparou: “a culpa não é do fundo. A culpa é de quem usou os fundos para roubar.”

Para o ex-presidente da CVM, o escândalo deveria servir como ponto de partida para uma discussão mais ampla sobre a arquitetura regulatória do sistema financeiro, envolvendo Banco Central, CVM e os mecanismos de supervisão do mercado financeiro e de capitais.