Banco Master: Haddad defende ampliar poder do BC para fiscalizar fundos de investimentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que o governo discute ampliar o poder de fiscalização do Banco Central, com a possibilidade de transferir para a autarquia a supervisão dos fundos de investimento — hoje sob responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em entrevista ao portal UOL, Haddad disse que a proposta está em debate no âmbito do Executivo e envolve o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Segundo o ministro, a ideia é ampliar o chamado perímetro regulatório do BC, concentrando em um único órgão a supervisão de áreas que hoje se sobrepõem.
A discussão ganhou força após investigações que apuram fraudes financeiras envolvendo fundos de investimento e o Banco Master. De acordo com as apurações, fundos teriam sido usados para inflar artificialmente o patrimônio da instituição, que acabou sendo liquidada pelo Banco Central. O caso também envolve a gestora Reag, investigada pela Polícia Federal por suspeitas de ligação com a facção criminosa PCC.
Para Haddad, a migração da fiscalização dos fundos para o Banco Central seria uma resposta adequada ao momento. “Tem coisa que deveria estar no BC e hoje está na CVM. O Banco Central tem de passar a fiscalizar os fundos. Há uma intersecção grande entre fundos e finanças, com impacto sobre a contabilidade pública, as operações compromissadas e a conta remunerada”, afirmou. Ele ressaltou, no entanto, que se trata de uma opinião pessoal, ainda em discussão dentro do governo.
O ministro acrescentou que o modelo se aproxima do desenho adotado por bancos centrais de países desenvolvidos, nos quais a supervisão do sistema financeiro é mais concentrada.
Haddad também fez duras críticas à gestão anterior do Banco Central, comandada por Roberto Campos Neto. Segundo ele, o atual presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, herdou problemas relevantes, entre eles a fraude envolvendo o Banco Master.
“Herdou um problema constituído integralmente na gestão anterior. O Galípolo teve de ‘descanscar um abacaxi’ enorme, com decisões duras e um processo robusto para justificá-las. Mas resolveu com competência”, disse o ministro.