Ibovespa Banco Master: Sem Toffoli, STF decide futuro da prisão de Vorcaro
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A manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do liquidado Banco Master, será analisada a partir desta sexta-feira (13) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros — à exceção de Dias Toffoli, que se declarou suspeito — vão revisar a decisão de André Mendonça, que determinou liminarmente o envio do principal investigado da Operação Compliance Zero para a Penitenciária Federal de Brasília.
A votação ocorre no Plenário Virtual da Corte, com início às 11h, e deve se estender até as 23h59 da próxima sexta-feira (20). Participam Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e o relator Mendonça, que já votou pela manutenção da prisão.
Na quarta-feira (11), Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso. Ele havia sido afastado da relatoria em 12 de fevereiro, com apoio dos demais ministros, após a Polícia Federal confirmar que mantinha vínculos com um fundo ligado a Vorcaro. Com sua ausência, Kassio Nunes Marques assume o papel de fiel da balança.
Com apenas quatro votos computados, existe a possibilidade de empate. Nesses casos, o artigo 146 do Regimento Interno do STF determina a aplicação do princípio in dubio pro reo, favorecendo o investigado.
Nos bastidores, a expectativa é que Luiz Fux siga o relator e vote pela manutenção da prisão. Gilmar Mendes deve votar contra, mas não necessariamente para libertar Vorcaro — podendo apoiar a transferência para prisão domiciliar. Nunes Marques, historicamente alinhado a Mendonça em matérias penais, ainda não sinalizou sua posição.
Entre os pontos que podem favorecer a defesa está a ausência de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a prisão. Embora o STF não seja obrigado a seguir o parecer da PGR, a prática é levar em consideração a posição do Ministério Público.
Caso Nunes Marques se alinhe a Gilmar, a prisão poderá ser revertida. Se concordar com Mendonça, a decisão será confirmada por três votos a um. A liberdade de Vorcaro também reduziria a probabilidade de uma delação premiada, que geralmente ocorre com o investigado preso, embora não seja obrigatória.
O Estadão/Broadcast apurou que Vorcaro realizou sondagens iniciais junto à PGR e à Polícia Federal sobre um possível acordo de delação. A conversa ocorreu poucos dias após sua prisão, mas não avançou para formalização, como assinatura de termo de confidencialidade.
A defesa do banqueiro negou que ele esteja negociando delação. “São inverídicas as notícias relacionadas à iniciativa de tratativas de delação premiada de Daniel Vorcaro. Essa informação jamais partiu de qualquer advogado envolvido e tem o único objetivo de prejudicar a defesa nesse momento sensível”, afirmou a nota.
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