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BC está vigilante com efeitos anticoncorrenciais ligados a maquininhas e auxílio emergencial

04/06/2020 - 13:40
BCB Banco Central
“É importante lembrar que nós estamos num momento de pandemia e isolamento social, algumas medidas são tomadas inclusive para evitar aglomerações”, disse o diretor (Imagem: Flickr/Banco Central)

O diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel de Mello, afirmou nesta quinta-feira que o BC está extremamente vigilante quanto a possíveis efeitos anticoncorrenciais relacionados à bandeira de cartões Elo e ao auxílio emergencial.

Caixa Econômica Federal e Elo definiram que Cielo (CIEL4), GetNet e Rede serão as empresas de maquininhas de cartão que poderão aceitar o pagamento de compras por meio do Caixa Tem, aplicativo do auxílio emergencial pago pelo governo de 600 reais.

“É importante lembrar que nós estamos num momento de pandemia e isolamento social, algumas medidas são tomadas inclusive para evitar aglomerações e por isso a urgência de colocar meio de pagamento para distribuição do benefício que evite aglomerações”, afirmou ele.

“Dito isso, estamos extremamente vigilantes e o mais rapidamente esse arranjo de pagamento dará acesso o mais simétrico possível a todos os credenciadores de estabelecimentos comerciais”, acrescentou.

Mello disse ainda que o BC já agiu em relação ao tema ao editar a circular 4020 que toma previdências exigindo a simetria competitiva no caso.

“Enquanto ela não vier, (a circular) estabelece limites de preços nos três elos da cadeia”, afirmou.

Posicionamento Elo:

A companhia explica que não houve uma definição, seja por parte da Caixa ou da Elo, de que as credenciadoras seriam unicamente Cielo, Getnet e Rede. Desde o início das tratativas, Elo e Caixa tinham o propósito de habilitar uma forma eficiente e segura de distribuir o benefício a milhões de brasileiros com a máxima urgência. O amplo acesso a credenciadoras era não só desejável, como uma premissa central do desenho.

Em consideração aos fatos, a Elo explica que em reunião no dia 19/05 foi  apresentado a todas as credenciadoras o projeto do QR Code que será implementado até 10/06.

Nesse evento, foi concedida às credenciadoras a oportunidade de apresentação de soluções aceleradoras visando a antecipação da data de implantação da solução de pagamento via QR Code, haja vista a importância da ação do auxílio emergencial.

Neste contexto, as únicas empresas que apresentaram soluções que cumpriam os pré-requisitos necessários em termos tecnológicos, de prazo para implementação e que pudessem ser oferecidas às demais credenciadoras foram a Cielo, Getnet e Rede.

Assim, elas puderam habilitar sua plataforma para integrar a primeira fase de execução do projeto. A Elo reitera que a solução que será implementada a partir de 10/06 também é aberta a todas as credenciadoras.

A Elo, empresa 100% brasileira, reforça que continua firme em seu propósito de desenvolver as melhores soluções de pagamentos para os brasileiros, desenvolvendo tecnologias localmente, privilegiando empregos no País e impulsionando a economia nessa crise que desafia a todos.

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Última atualização por Vitória Fernandes - 04/06/2020 - 20:23