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BCE quer emitir sua criptomoeda

23/12/2019 - 9:57
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Lagarde
Seria o BCE o primeiro a utilizar uma moeda digital de banco central? (Imagem: REUTERS/Francois Lenoir)

Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), afirma que o BCE precisa estar na liderança em relação aos criptoativos.

À luz de sua declaração, além do lançamento iminente do digital yuan do governo da China, o BCE vai se tornar o próximo banco central a emitir uma moeda digital?

“Precisamos estar na liderança”

Em sua primeira reunião política como presidente do BCE, Christine Lagarde afirmou que o BCE “precisa estar na liderança” no desenvolvimento em relação às stablecoins já que “claramente, existe uma demanda a qual precisamos atender”.

Apesar de ela não ter se aprofundado na questão, é evidente que Lagarde — que há tempos considera criptoativos algo a se prestar atenção — está receptiva aos sistemas de pagamento alimentados por blockchain.

O mecanismo de consenso “proof-of-concept” (PoC) ou “proof-of-principle”, é a realização de um certo método ou ideia a fim de demonstrar sua utilização, ou uma demonstração em principio, cujo propósito é verificar que algum conceito ou teoria tem o potencial de ser utilizado. Geralmente, um PoC é pequeno e pode ou não ser completado (Imagem: Pixabay)

BCE está explorando a privacidade nas moedas digitais

Apesar alguns dias após Lagarde declarar seu interesse em stablecoins, o BCE publicou um relatório intitulado “Explorando Anonimidade em Moedas Digitais de Bancos Centrais”.

No relatório, o BCE afirma ter estabelecido um consenso “proof-of-concept”, ou PoC, para anonimidade no dinheiro digital, que faz parte da pesquisa técnica sendo feita pelo BCE em relação às moedas digitais de banco centra (CBDCs, na sigla em inglês).

Apesar de o banco esclarecer que o PoC não insinua a implementação de uma CBDC, afirma-se no relatório que o “BCE vai continuar a analisar CBDC com uma visão a fim de explorar os benefícios de novas tecnologias para cidadãos europeus para conseguir agir caso haja necessidade no futuro”.

Além disso, abre bem a porta para uma CBDC.

Um tempo atrás, Lagarde sugeriu a ideia de uma criptomoeda quando estava no FMI, chamada de IMFCoin (Imagem: Pixabay)

O conceito do PoC, desenvolvido pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), mostra que é possível criar um sistema de pagamento de CBDC que fornece aos usuários um nível de privacidade transacional para transações de baixo valor enquanto ainda adere às verificações de antilavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (AMD/CFT) para transações de alto valor.

Com o apoio da Accenture e da R3, a rede de pesquisa de tecnologia de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês) da SEBC, chamada de EUROchain, conseguiu criar um sistema de pagamento com consenso PoC que permite aos procedimentos de cumprimento à AMD/CFT ao evitar que a identidade e o histórico de transações do usuário sejam vistos pelo banco central ou por seus intermediários, a menos que seja escolha do usuário.

Isso se tornou possível por meio do uso de “vouchers de anonimidade”, que permitem que os usuários transfiram pequenas quantias de CBDC por um período de tempo pré-determinado e de forma anônima.

Além disso, é importante destacar que essa CBDC com o mecanismo PoC foi criado com foco nos intermediários. Assim, o BCE não tiraria a intermediação dos bancos ao transacionar com os usuários diretamente. Em vez disso, os bancos comerciais permaneceriam em sua posição atual como intermediários.

China Bandeira
Uma criptomoeda emitida pelo banco chinês pode se tornar uma ameaça à privacidade e individualidade dos cidadãos (Imagem: Alejandro Luengo/Unsplash)

China vai ser a primeira grande economia a lançar uma CBDC

Apesar de não haver uma data oficial, o lançamento de um yuan digital alimentado por blockchain é iminente se os rumores forem verdadeiros.

O yuan digital poderia ser o ataque antecipado contra a Libra e outras criptomoedas globais parecidas que ameaçariam sua gestão monetária soberana. Além disso, uma criptomoeda emitida pelo banco central facilitaria mais vigilância monetária e ajudaria a impulsionar a presença global do yuan.

De um ponto de vista de gestão monetária, um yuan digital faz sentido. Entradas e saídas de capital seriam mantidas sob controle, já que o dinheiro sairia de circulação e as entradas de dinheiro poderiam ser vigiadas.

No entanto, para a população, é provável que o yuan digital se torne outra camada de vigilância e diminua seu nível de soberania financeira individual.

Apesar de Mu Changchun, chefe do instituto de pesquisa de moeda digital do Banco do Povo da China, ter declarado em uma conferência em Cingapura que “sabemos da demanda do público geral para manter anonimidade ao usar cédulas e moedas… vamos dar às pessoas essa anonimidade em suas transações”, é difícil imaginar que os líderes do país fornecerão muita (e até qualquer tipo) privacidade transacional aos usuários de sua criptomoeda.

À luz da pesquisa da BCE na questão e da recepção de Lagarde sobre a inovação dos criptoativos, é provável que o BCE seja o próximo emissor de uma CBDC.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 13/01/2020 - 9:15