Belém será a sétima capital do Brasil — e uma delas é provável que você nunca tenha ouvido falar

Com a COP 30, Belém se torna palco do governo

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Quando receber a Conferência do Clima da ONU (COP 30), entre 11 e 21 de novembro, Belém (PA) será, de forma simbólica e temporária, a capital do Brasil. A decisão não é inédita e segue um dispositivo previsto na Constituição.

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Ao longo da história, o país teve três capitais oficiais: Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, que permanece como sede do governo federal desde 1960.

Além delas, outras quatro cidades já assumiram a função de capital provisória, por motivos políticos, históricos ou cerimoniais — incluindo o próprio Rio de Janeiro, em um momento em que a sede do governo já estava instalada em Brasília.

Com isso, Belém deve se tornar a sétima cidade a exercer o papel de capital brasileira, ainda que de forma cerimonial.

As três capitais oficiais do Brasil

A transferência para Brasília teve caráter estratégico: levar a capital ao centro do território significava construir um símbolo de unidade e modernização, distante do litoral colonial.

Quando o Brasil teve capitais provisórias

A possibilidade de transferência temporária está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal: “Cabe ao Congresso Nacional dispor sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal”.

Na prática, isso permite que o país tenha, por um período limitado, uma capital provisória.
E isso já ocorreu quatro vezes:

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1) Curitiba (PR)

24 a 26 de março de 1969. Durante a Ditadura Militar, o governo federal instalou-se em Curitiba por três dias. A mudança teve caráter simbólico e foi usada para reforçar a imagem do regime no Sul.

O então presidente Artur da Costa e Silva tinha laços com o Paraná — sua esposa, Yolanda Barboza, era curitibana.

2) Itu (SP)

15 de novembro de 2017. No Dia da Proclamação da República, Michel Temer transferiu a sede do governo para Itu e despachou de dentro da prefeitura.

A escolha remete à Convenção Republicana de 1873, que deu à cidade o título de “Capital Nacional do Berço da República”.

3) Rio de Janeiro (RJ)

3 a 14 de junho de 1992. Durante a Eco-92, o então presidente Fernando Collor instalou provisoriamente o governo no Rio, que sediava o maior encontro ambiental da história até então.

A medida projetou o Brasil como articulador da agenda climática global.

4) Mombaça (CE)

25 de fevereiro de 1989. A cidade se tornou capital provisória por um único dia, quando Antônio Paes de Andrade, presidente da Câmara e natural de Mombaça, assumiu interinamente a Presidência durante viagem de José Sarney ao exterior.

E agora, Belém

A transferência simbólica da capital para Belém durante a COP 30 tem peso político e diplomático:

• Recoloca a Amazônia no centro da pauta internacional;
• Reforça o discurso de soberania ambiental do Brasil;
• E posiciona o país como protagonista nas negociações climáticas.