Ibovespa Bezerra rejeita cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras (PETR4) para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual.
A emenda para definir os componentes da cesta básica como itens essenciais havia sido apresentada pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
O projeto do teto do ICMS se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aplicação de alíquota do tributo superior a 17% para bens e serviços essenciais.
Já a emenda que previa o uso de dividendos da Petrobras para compensar de forma integral os Estados, durante quatro anos, pela perda de arrecadação, havia sido protocolada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
Bezerra também rejeitou aumentar a cobertura do auxílio-gás de 50% para 100% do preço do botijão e instituir um “Benefício Combustível (BC)” para atenuar os custos da aquisição de combustíveis por motoristas profissionais autônomos e para famílias de baixa renda.
Entre para o nosso Telegram!
Faça parte do grupo do Money Times no Telegram. Você acessa as notícias em tempo real e ainda pode participar de discussões relacionadas aos principais temas do Brasil e mundo. Entre agora para o nosso grupo no Telegram!
![[Conteúdos gratuitos] Assista ao Giro do Mercado, ao Carreiras e Afins e outros programas exclusivos em nosso Youtube](https://media.moneytimes.com.br/uploads/2024/01/banner-html-28.png)
Mais Notícias
