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Bitcoin (BTC): Região de Portugal desmente adoção da cripto como moeda legal

18 abr 2022, 9:59 - atualizado em 18 abr 2022, 9:59
Bitcoin
A região autônoma da Madeira não pretende reconhecer o bitcoin como moeda legal (Imagem: Pexels/Rich Howard)

Na semana passada, após participantes da conferência Bitcoin 2022, em Miami, terem sido apresentados ao arquipélago da Madeira, uma região autônoma de Portugal, alguns parecem ter ficado com a ideia errada: de que a região, assim como El Salvador, estava planejando tornar o bitcoin (BTC) uma moeda legal.

A distinção reconheceria legalmente a criptomoeda como uma forma aceitável de pagamento, para liquidar dívidas e pagar impostos. Porém, segundo um representante do presidente da região, Madeira não tem planos de fazer isso com o bitcoin.

Segundo o The Block, o comunicado feito durante a conferência foi confuso, pelo menos no modo como foi dito.

Logo antes de o presidente do governo de Madeira, Miguel Albuquerque, pisar no palco da conferência, o ex-diretor de estratégias da Blockstream, Samson Mow, provocou dizendo que a região iria “adotar o bitcoin”.

A fala de Albuquerque se deu após um comunicado à parte de que uma “Zona Econômica Especial” de Honduras, chamada Próspera, já reconhecia a criptomoeda como moeda legal.

Durante seu discurso, Albuquerque não fez comentários sobre tornar o bitcoin uma moeda legal. No entanto, portais de notícias, incluindo o The Block, chegaram a informar que a região autônoma portuguesa tinha planos de adotar o bitcoin como moeda legal.

Expectativas vão ‘por água abaixo’

Mas este não é o caso, disse o representante do presidente da Madeira, que acrescentou que “em nenhum momento foi dito que a região adotaria o bitcoin como moeda legal”.

Em sua participação na conferência, Albuquerque disse que as companhias que se instalam na região da Madeira pagam poucos impostos, de cerca de 5%. Isso é devido à Zona Franca da Madeira, estabelecida em 1980, para atrair investimentos do exterior.

O presidente da região autônoma também disse que não existe taxação sobre investimentos em bitcoin, o que também é válido no restante de Portugal.

O presidente da região autônoma da Madeira disse, ao jornal local Diário de Notícias da Madeira, que sua intenção era usar sua participação na conferência para promover o arquipélago como um polo de tecnologia atrativo. “Foi uma oportunidade que surgiu e tive de pegá-la”, disse Albuquerque ao jornal.

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