Bolsa Família não descumprirá teto de gastos, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que o governo não descumprirá a regra do teto de gastos por causa do Bolsa Família, cujo valor será reajustado segundo anúncio já feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Os senhores podem ter certeza que não furaríamos o teto por causa do Bolsa Família, não é nada disso, isso tudo está sendo programado com muita responsabilidade”, disse o ministro a jornalistas após participar de evento no Rio de Janeiro.

Ele destacou, no entanto, que sua equipe tem verificado desde o ano passado o aumento atípico de uma outra despesa pública que poderá demandar uma reação por parte do governo.

“Estamos ainda processando algumas informações que estão chegando”, disse Guedes a jornalistas, sem dar detalhes.

“Às vezes despesas de outros poderes nos atingem e aí temos que fazer um plano de combate imediato.”

Como exemplo de uma decisão de outro poder que pode afetar as contas públicas, Guedes citou decisão recente do Supremo Tribunal sobre a abrangência de entendimento anterior sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS–Cofins.

Bolsonaro anunciou na semana passada que o valor médio do Bolsa Família será reajustado para acima de 300 reais, dos atuais 192 pagos atualmente.

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Nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou que novas estimativas sobre a evolução das despesas obrigatórias do governo mostram um espaço de até 30 bilhões de reais dentro do teto de gastos no ano que vem, o que seria suficiente para acomodar o reajuste citado por Bolsonaro.

“Fazendo uma conta simples a gente chega à conclusão que algo entre 25 e 30 bilhões de reais é capaz de sustentar um programa com essas características”, disse Bittencourt, ao citar o pagamento de um valor médio de 300 reais a 17 milhões de famílias.