Bolsonaro teria pedido a Lira que paute a venda direta de etanol, mas ele pode cobrar do Paulo Guedes também

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O presidente Jair Bolsonaro teria telefonado ao deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pedindo para que ele paute a venda direta de etanol das usinas aos postos em Decreto Legislativo do ex-deputado João Henrique Costa, parado desde 2018.

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) garante que esse contato aconteceu nesta segunda (15) e está em sintonia com as promessas do presidente feitas “ao nosso setor, em defender a venda direta, uma vez que a medida beneficia sobretudo a sociedade em geral que pena com a alta da gasolina e diesel”, explica o presidente da entidade, Alexandre Lima, agradecido pelo gesto.

O modelo defendido elimina a obrigatoriedade do biocombustível passar pelas distribuidoras, carregando custos menores, portanto, ao chegar às bombas. E geraria mais consumo e maior produção.

Mas a pressa pedida à Câmara dos Deputados também pode ser cobrada do ministro da Economia Paulo Guedes. O tema aguarda a definição de tributária, a respeito da transferência do PIS/Cofins das distribuidoras de combustíveis para as usinas quando estas estivessem comercializando diretamente.

Aliás, a ANP deu parecer favorável desde que a Economia decida por esse modelo de monofasia tributária, que não implica em perda de receita.

Qual sair primeiro, passaria a valer.

O PDC 916 de Costa, hoje prefeito de Maceió, tem força de aplicação imediata, se aprovado, sem obrigatoriedade (e interferência) do Executivo, e foi já aprovado no Senado, há três anos, em Decreto Legislativo do senador Otto Alencar.

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Uma canetada de Paulo Guedes, por sua vez, eliminaria o rito processual da Câmara, demorado por natureza, especialmente agora com pautas encalhadas – e consideradas até mais urgentes pelo governo, como as reformas – e em meio a uma agenda política delicada pela crise econômica-sanitária.

A Feplana, que está a frente dessa mobilização mesmo antes da greve do caminhoneiros, no governo Temer – e junto a outros agentes do Nordeste -, e defendeu diretamente com os parlamentares as propostas de Decreto Parlamentar, aguarda a urgência seja em qual for o endereço de Brasília.