Bradesco, Itaú, Nubank e Santander propõem teto do rotativo para Haddad; entenda

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A questão do rotativo do cartão de crédito segue na mira de bancos e demais instituições financeiras. No sábado (9), a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e representantes do Bradesco, Itaú, Nubank e Santander se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do assunto.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a proposta dos bancos é limitar o valor dos juros para todas as contratações de financiamentos com o cartão de crédito — como o rotativo e parcelado sem juros — a 100% do valor devido.

Com a proposta, o limite de juros não ficaria restrito ao que prevê o projeto Desenrola Brasil, que entrará em vigor já a partir do primeiro dia de janeiro, caso não exista consenso entre o setor quanto a uma autorregulação. Ainda conforme a Folha, outros nomes, como Banco do Brasil, estudam apoiar a proposta.

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O assunto está nos holofotes há alguns meses. O imbróglio trata do plano do governo Lula de limitar os juros rotativos do cartão de crédito, na tentativa de reduzir as taxas e baratear o crédito. As discussões vêm abordando pontos como:

• o fim do parcelamento sem juros;
• a limitação de parcelas sem juros;
• limitação em 100% durante apenas um ano.

Propostas para o rotativo

Conforme informou a Folha de S. Paulo, do lado dos bancos, a proposta é que os juros do cartão de crédito sejam limitados a 100% do valor devido. Dessa maneira, se uma dívida for de R$ 100, este também seria o máximo de cobrança de juros.

No entanto, caso ocorra aumento do valor da dívida, o teto acompanharia esse avanço. Já os casos de multa e mora não entram neste teto de 100% a princípio.

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Há ainda a “proposta PicPay”, apresentada pela fintech e tida como inviável pelo Banco Central. Caso ocorra calote, o plano prevê que as parcelas futuras teriam o vencimento adiantado, de forma que o valor devido seja agregado e reparcelado com juros menores que o do rotativo e com teto de 100%, informou a Folha.

Para que uma proposta passe a vigorar, a autorregulação precisa de provação em reunião do CMN antes de 2024. Nele, votam o ministro Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto.