Economia

O que pode mudar nos juros rotativos do cartão de crédito? Entenda PL que tramita na Câmara

25 ago 2023, 14:57 - atualizado em 25 ago 2023, 14:57
Cartão de Crédito
Setor bancário analisa opções para que teto de juros rotativo de cartão de crédito em 100% não seja aprovado. (Imagem: Pixabay)

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL), de Alencar Santana, que pretende limitar os juros rotativos do cartão de crédito, que hoje estão em 455,1% ao ano, em 100%. O setor bancário tem até 90 dias para apresentar outra alternativa.

A proposta estabelece que o valor da dívida com juros rotativos não pode ser maior que a dívida principal, além das pessoas poderem ter a portabilidade da dívida do cartão de crédito para outras instituições.

Até então, o também relator do PL d0 Desenrola, havia dito que o objetivo era esperar os bancos diminuírem as taxas espontaneamente e, se isso não acontecesse, seria imposto um teto.

Quais são as propostas discutidas até então?

As discussões no setor bancário giram em torno de quatro opções para que ambos os lado (bancos e população) não saiam prejudicados. São elas:

  • O fim do parcelamento sem juros;
  • A limitação de parcelas sem juros;
  • Limitação em 100%  durante apenas um ano; e
  • Um dispositivo que expresse poder do CMN para tratar do parcelado.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chegou a falar sobre algumas alternativas discutidas pelo setor bancário para cessar o aumento de inadimplência no país, em entrevista ao Poder360. Uma das opções seria a diminuição no número de parcelas oferecidas pelos bancos. Segundo Campos Neto, limitar os juros rotativos pode provocar uma redução da oferta de cartões e no crédito disponível para consumo.

Nas redes sociais da Febraban, nesta sexta-feira (25), a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitoria, opinou sobre o debate entre governo e bancos. “Acredito que assim como limitar a taxa de juros do rotativo não é uma boa ideia, limitar a quantidade de parcelas também não seja uma boa opção. São limitações que vão prejudicar o próprio consumidor”, disse.

A economista defende que melhor alternativa seja que as empresas varejistas deixem claro os valores dos juros embutidos no produto final para que a pessoa possa escolher de forma mais consciente e até optar pela compra à vista, já que essa modalidade “sem juros”, de acordo com Vitoria, não existe.

As alternativas em estudo ainda não foram acrescentadas no relatório do PL. Segundo estudo realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Offerwise Pesquisas, a principal causa de inadimplência é o cartão de crédito, sendo 31% dos entrevistados.

Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua há 3 anos na redação e produção de conteúdos digitais no mercado financeiro. Anteriormente, trabalhou com produção audiovisual, o que a faz querer juntar suas experiências por onde for.
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua há 3 anos na redação e produção de conteúdos digitais no mercado financeiro. Anteriormente, trabalhou com produção audiovisual, o que a faz querer juntar suas experiências por onde for.