Brasil diz que pode fazer queixa na OMC contra Filipinas após embargo não explicado

O Ministério da Agricultura do Brasil informou nesta segunda-feira que solicitou esclarecimentos às autoridades das Filipinas após o anúncio de embargo à carne de frango brasileira na última semana sem comunicado oficial, acrescentando em nota que poderá apresentar uma queixa contra o país asiático na Organização Internacional do Comércio (OMC).

A suspensão foi anunciada após a cidade chinesa de Shenzhen ter identificado a empresa brasileira Aurora Alimentos como origem de produtos de frango com possíveis traços de coronavírus.

“O Brasil entende que a decisão tomada pelo governo filipino foi desproporcional ao interromper o comércio de todo um setor com base em notícias veiculadas pela imprensa chinesa de uma suspeita, ainda sob investigação pela GACC (órgão de sanidade da China), de detecção de ácido nucleico de coronavírus na embalagem de um produto referente a um estabelecimento comercial”, disse o ministério brasileiro.

Além disso, continuou o ministério, “as autoridades filipinas não notificaram oficialmente o Brasil da decisão ou fizeram qualquer contato prévio solicitando informações sobre o episódio na China, descumprindo artigos previstos em acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), em que os dois países são signatários.”

“O governo brasileiro informa que se a questão com as Filipinas se alongar, poderá apresentar uma Preocupação Comercial Específica (Specific Trade Concern) na próxima reunião do Comitê da OMC sobre Acordo Sanitário e Fitossanitário (SPS)”, destacou a pasta.

O ministério reafirmou que permanece apurando a suposta detecção de ácido nucleico do coronavírus na superfície de uma amostra de asa de frango congelada, oriunda de um lote importado do Brasil, mas destacou que “não houve comunicação oficial por parte das autoridades chinesas”