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Brasil gasta mais em subsídios a combustíveis, do que em infraestrutura

24/01/2020 - 17:17
Torre de petróleo nos EUA
Só desvantagens: subsídios oneram os gastos públicos e impactam o meio ambiente, diz BNP Paribas (Imagem: Reuters/Nick Oxford)

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe quebram a cabeça para fechar as contas públicas, e a qualidade dos serviços à população deixa muito a desejar, um relatório do BNP Paribas mostra que o Brasil está, literalmente, queimando dinheiro para manter os combustíveis artificialmente baratos.

“Os subsídios do Brasil a combustíveis fósseis (particularmente, por meio de políticas regionais) exercem um impacto maior no orçamento nacional, que os gastos do governo com a infraestrutura pública”, afirmam os analistas Luiz Eduardo Peixoto, Trevor Allen e Marcelo Carvalho, que assinam o relatório.

O banco francês avaliou os gastos de 43 países emergentes com subsídios a combustíveis fósseis. O Brasil integra o pelotão do meio, cujos subsídios giram ao redor de 2% do PIB – a média das nações analisadas. Disparado na dianteira, está o Egito, com 10%, seguido pela Venezuela e Arábia Saudita, com taxas superiores a 8%.

Subsídios para o consumo de combustível fóssil (em % do PIB – 2018)

Subsídios que são consumidos diretamente pelos usuários finais ou inseridos na geração de energia. Compara a média de preços local com os preços de referência que incluem os custos totais. Fonte: AIE (Agência Internacional de Energia), Ministério da Economia do Brasil e BNP Paribas.

O BNP Paribas aponta duas consequências dessa prática. A primeira, e mais óbvia, é o impacto sobre as finanças públicas. A instituição estima que os subsídios representem 1,3% do déficit primário dos países emergentes, considerando-se a mediana da amostra (o valor que divide o grupo ao meio).

Mas as perdas não param por aí. Baseando-se no FMI (Fundo Monetário Internacional), o banco afirma que os problemas decorrentes da poluição causada por combustíveis fósseis geram “custos insidiosos” que equivalem a 9% do PIB nos países emergentes.

Percentual de subsídio na gasolina (2018-19*)

*2018 ou 2019, considerando o último disponível. Desconta impostos, considera apenas os custos de produção. Fontes: FMI (Fundo Monetário Internacional) e BNP Paribas.

Os analistas reconhecem que eliminar esses benefícios não será indolor, pois muitas empresas ineficientes estão sustentam assim. Contudo, ressaltam que, no cômputo geral, o saldo pode ser positivo. Novamente, baseados no FMI, eles observam que a revisão de subsídios poderia incrementar o PIB global em 1,7%.

Contra o argumento de que isso prejudicaria os países emergentes, já que os combustíveis ficariam mais caros, o BNP Paribas defende maiores investimentos em energias renováveis. O banco acrescenta que os custos de geração de energia eólica e solar, por exemplo, caíram bastante nos últimos anos, devido à expansão do mercado.

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Última atualização por Márcio Juliboni - 24/01/2020 - 17:39