Caiu na malha fina? Saiba como consultar seu status e resolver pendências

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A Receita Federal lançou um manual para ajudar os contribuintes que caíram na malha fina. 

Divergências entre as informações declaradas pelo cidadão e os dados fornecidos por outras entidades que também entregam declarações (como empresas, instituições financeiras, planos de saúde) podem levar a análise mais aprofundada da declaração.

É importante frisar que, até que as divergências na declaração sejam resolvidas, o contribuinte tem sua restituição retida, caso ele tenha direito.

“O manual lançado é uma iniciativa de assistência à Pessoa Física que caiu na malha. Levamos clareza ao contribuinte sobre como corrigir ou apresentar documentos para atender a situações identificadas pela Receita”, consta declaração de Andrea Costa, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal brasileira.

Confira abaixo como checar se a sua declaração caiu na malha fina e como retificá-la. Essas e outras informações também podem ser encontradas no próprio site da Receita.

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Como consultar se sua declaração caiu na malha fina

Para verificar se a sua declaração caiu na malha final, é necessário consultar o e-CAC (o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). Além de mostrar o status da declaração, o site indica qual é a informação que apresenta divergência.

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O passo a passo para consultar o seu status é:

• Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual).
• Faça o login e encontre a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
• Na aba “processamento” ou “Serviços do IRPF”, escolha o item “pendências de malha”.
• Aqui é possível verificar se a declaração está retida na malha fina e o motivo da retenção. Caso a retenção esteja relacionada apenas a erros de preenchimento ou falta de informações, é necessário enviar uma declaração retificadora.

Outro caminho possível para verificar o status da sua declaração é pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível na internet ou para dispositivos móveis (celulares e tablets). No sistema você também pode consultar as suas pendências e verificar o motivo. Basta acessar e clicar no serviço “Pendências de malha”.

Em alguns casos, o contribuinte pode receber um termo de intimação fiscal, o que significa que ele precisará apresentar documentos para comprovar as informações enviadas na declaração. Depois de recebida a intimação, o contribuinte não consegue mais fazer a retificação através do programa.

Retificando a declaração

Caso a declaração esteja em malha porque você cometeu algum erro no preenchimento ou deixou de informar algo, você pode fazer uma retificação da sua declaração. Mas isso só é possível se você ainda não recebeu o termo de intimação.

A correção é feita através da chamada declaração retificadora, que pode ser feita pelo próprio programa da Receita Federal.

No programa, selecione a opção “Declaração retificadora” na ficha de identificação. Já na plataforma online ou pelo celular, clique em “Retificar declaração”, sob o ano desejado.

Se todas as informações estiverem corretas ou a pendência da declaração refere-se à apresentação de documentos, você pode antecipar a entrega dos documentos que comprovam as informações declaradas a partir do ano seguinte ao da entrega da declaração.

O envio dos documentos deve ser feito pelo e-CAC, em formato digital.