Ibovespa Câmara conclui votação de MP que retoma despacho gratuito de bagagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que muda regras do setor aéreo e retoma o despacho gratuito de bagagens nos voos.
O texto havia sido analisado pelos deputados em abril, passou por votação no Senado.
Por ter sofrido mudanças, voltou para nova análise da Câmara.
Agora vai à sanção presidencial.
A MP autoriza a franquia para despacho de volume de até 23 quilos de bagagem por passageiro.
A MP altera taxas sob a alçada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e permite que pessoas físicas ou jurídicas explorem os serviços aéreos.
Receba as newsletters do Money Times!
Cadastre-se nas nossas newsletters e esteja sempre bem informado com as notícias que enriquecem seu dia! O Money Times traz 8 curadorias que abrangem os principais temas do mercado. Faça agora seu cadastro e receba as informações diretamente no seu e-mail. É de graça!
![[Conteúdos gratuitos] Assista ao Giro do Mercado, ao Carreiras e Afins e outros programas exclusivos em nosso Youtube](https://media.moneytimes.com.br/uploads/2024/01/banner-html-28.png)
Mais Notícias
