Câmara: proposta autoriza universidades a fabricar equipamentos contra Covid-19

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O texto, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.979/20. Essa norma dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País.

“É importante o reconhecimento às instituições de ensino superior, que poderiam estar produzindo respiradores, ventiladores e insumos a preços bem baixos em comparação aos do mercado”, afirmou o autor, senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB).

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