Câmara: sessão do Plenário é suspensa; Maia busca acordo para aprovar ajuda aos estados

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05 maio 2020, 17:57 - atualizado em 05 maio 2020, 17:57

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou há pouco, durante sessão virtual do Plenário, que rejeitará as emendas de redação apresentadas pelo relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), à proposta que destina R$ 125 bilhões para ajuda da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em razão da pandemia de Covid-19.

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Em seguida, a sessão foi suspensa.

Pedro Paulo recomendou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, mas fez ajustes para deixar claro que servidores civis e militares envolvidos diretamente com ações de combate ao novo coronavírus estarão fora das regras que congelam os salários até o final de 2021. O parecer também permite a substituição de comissionados.

Segundo Maia, essas emendas tinham como objetivo evitar mudanças profundas no texto, o que exigiria o retorno da proposta ao Senado. Mantida a versão dos senadores, o PLP 39/20 seguirá para sanção, permitindo o socorro aos entes federados e a realização de ações de combate à Covid-19 e para mitigação dos efeitos econômicos da pandemia.

Durante a sessão virtual do Plenário, parlamentares criticaram o congelamento dos salários de servidores da União e dos entes federados.

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Essa contrapartida resultou de acordo para que a equipe econômica desse aval ao texto pelo Senado, que substitui versão aprovada em abril pela Câmara diante da urgência decorrente do estado de calamidade pública.