Simples Nacional

Governo vai propor perdão de R$ 15 bi em dívidas de 400 mil empreendedores, diz Camilo Santana

23 out 2026, 16:20 - atualizado em 23 out 2026, 16:32
Dinheiro renda extra imóveis leilões
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 1º de outubro de 2026 REUTERS/Adriano Machado

O coordenador da campanha de reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana, confirmou nesta sexta-feira (23) que governo vai encaminhar projeto de lei que propõe o perdão de dívidas ativas com a União de empresário do setor de eventos, restaurantes e bares enquadradas no Simples Nacional. Montante de débitos é de R$ 15 bilhões e medida pode atingir até 400 mil empreendedores.

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“Vamos encaminhar projeto de lei que possa perdoar a dívida ativa com União de todo o setor de eventos, inclusive muitos do Simples Nacional, donos de restaurantes, de bares. Essa dívida chega a R$ 15 bilhões, são quase 400 mil empreendimentos”, disse Camilo Santana, que se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mais cedo para discutir essa proposta.

Além disso, Camilo Santana afirmou que, com a nova reforma tributária vigorando a partir de 2027, o governo não poderá mais oferecer subsídios fiscais, então deve propor uma linha de crédito para empreendedores do setor de eventos para que eles possam quitar suas contas com o Fisco.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, o impacto fiscal da medida será “positivo”, pois o custo para limpar dívidas é pequeno e reabilita o setor a ser tributado.

Ele também reforçou que governo vai criar linha de crédito específica para aumento de produtividade das pequenas empresas, subsidiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e atualizar o teto do Simples Nacional com base em cronograma em elaboração.

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“Queremos que todo o setor de eventos e artistas do Brasil saibam do compromisso do presidente Lula”, afirmou Camilo Santana.

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Estadão Conteúdo é uma agência de notícias que pertence ao grupo O Estado de S. Paulo e fornece notícias, análises, colunas e cotações, entre outros conteúdos, para veículos de imprensa de todo o Brasil.
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