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CCJ do Senado pode analisar PEC da reforma tributária na terça-feira

30/05/2022 - 18:54
Congresso
A última movimentação no andamento da PEC ocorreu em 16 de março, quando foi lida uma complementação do relator (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária está na pauta de terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A expectativa do relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é que a proposta já seja analisada na própria terça-feira.

A PEC vem enfrentando resistências e aguarda deliberação na CCJ.

A última movimentação no andamento da PEC ocorreu em 16 de março, quando foi lida uma complementação do relator.

Nascida a partir de uma comissão mista do Congresso Nacional, a PEC foi apresentada em julho de 2019 e tem como autores uma série de senadores, incluindo o atual presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para quem ainda é possível que a Casa vote um texto, mesmo diante da proximidade das eleições e das dificuldades do tema.

Outro fator que dificulta o debate diz respeito às controvérsias envolvendo setores da economia, seja da parte dos que temem aumento de carga tributária, seja por aqueles que buscam algum benefício nas mudanças do sistema tributário.

A ideia da proposta e de seu relator, é a de simplificar a tributação, a partir da unificação de tributos e contribuições.

Uma fonte do setor de serviços afirmou que a inclusão da PEC na pauta da CCJ provocou surpresa, e aponta participação direta de Pacheco nas negociações para que a proposta caminhe.

A ideia do presidente da Casa e do relator é que o texto poderia ser aprovado da forma que está na comissão, deixando os ajustes e mudanças para a discussão em plenário.

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Última atualização por André Luiz - 30/05/2022 - 18:54

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