CGU aponta desvio de R$ 1,59 bilhão em dinheiro de material escolar, diz portal

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de R$1,59 bilhão em uma licitação para a compra de cadeiras e mesas escolares por parte do Fundo Naiconal de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme noticiou o jornal O Globo nesta quarta-feira (1).

O fundo, comandado por aliados políticos de Jair Bolsonaro (PL), abriu processo licitatório no qual preços de materiais estão superfaturados e até empresas sem funcionários estão envolvidas.

Falhas chamaram atenção

Segundo a CGU, o pregão, um dos mais cobiçados pelo FNDE, foi orçado inicialmente por R$ 6,3 bilhões. Após o lançamento da licitação, entretanto, o edital chamou atenções por falhas envolvendo a pesquisa de preços no mercado e a quantidade de itens preteridos — fase essencial na fiscalização contra o superfaturamento de itens.

Apenas oito empresas se candidataram, o que chamou a atenção da CGU por conta do tamanho do pregão. Uma das empresas concorrentes não tinha funcionários e tinha sede em condomínio residencial no Paraná.

Auditores ainda constataram que a sócia da empresa é filha de um empresário que também estaria na disputa pelo contrato, elevando o preço médio da oferta dos fornecedores.

“Não foram identificados documentos ou estudos técnicos que indiquem de que forma foi avaliado se as empresas consultadas possuem condições de fornecer os bens licitados, e que estariam aptas, portanto, a apresentar propostas competitivas e compatíveis com o porte da licitação”, descreveu o relatório da CGU.

Números desproporcionais

O órgão também identificou que a média de preço das propostas das oito empresas ficou 165% acima dos valores do sistema do governo federal e 41% dos preços pesquisados na internet. A quantidade de mesas e cadeiras representava 98% a mais do volume licitado na última versão do mesmo pregão em 2017.

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O CGU aponta que a estimativa feita pelo FNDE desrespeitou regras do próprio fundo, segundo as quais a demanda deve estar atrelada ao número de matrículas em cada escola.

“Somente com a revisão dos quantitativos a serem adquiridos, após recomendação da CGU, obteve a redução de 52,5% dos itens a serem adquiridos, demonstrando que a metodologia inicialmente prevista estava inadequada”, diz a CGU.

Após análise do órgão de controle, o FNDE foi alertado e recebeu a sugestão de fazer nova pesquisa de valores e fornecedores. Ao Globo, o FNDE afirmou que o pregão está suspenso e sem previsão de republicação. Além disso, o fundo afirmou que seguiu preceitos do Ministério da Economia na elaboração dos preços.

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