Internacional

Chile inicia segunda tentativa de redigir nova Constituição

06 mar 2023, 18:15 - atualizado em 06 mar 2023, 18:15
Chile
O Chile terá uma nova Constituição até o final deste ano”, disse a consultoria Teneo (Imagem: REUTERS/Ivan Alvarado)

O Chile iniciou sua segunda tentativa de escrever uma nova Constituição conforme um grupo de especialistas nomeados pelo Congresso para começar a preparar um projeto preliminar foi instalado nesta segunda-feira.

Espera-se que a nova proposta seja mais moderada do que a primeira, que os eleitores rejeitaram em setembro passado e que teria sido uma das cartas mais progressistas do planeta.

Os especialistas trabalharão por três meses sobre 12 bases institucionais com as quais os parlamentares concordaram quando deram sinal verde para iniciar o processo no final do ano passado.

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A advogada independente Veronica Undurraga, nomeada pelo partido de centro-esquerda PPD para a comissão, foi eleita sua presidente. Um Comitê Técnico de Admissibilidade de 14 membros também começa nesta segunda-feira a atuar como árbitro. O projeto será então entregue a um Conselho Constitucional eleito.

Os cidadãos elegerão os 50 membros do conselho em 7 de maio. Em seguida, o órgão trabalhará com o esboço dos especialistas em junho, enquanto a votação para aprovar ou rejeitar o texto proposto será realizada em 17 de dezembro.

“Após a experiência da reescrita fracassada de 2021-22, parece provável que os eleitores endossem a moderação tanto na votação de maio para o Conselho quanto no referendo que se segue. Supondo que tudo corra conforme o planejado, o Chile terá uma nova Constituição até o final deste ano”, disse a consultoria Teneo.

A atual Constituição do país remonta à ditadura de Augusto Pinochet, embora tenha passado por dezenas de reformas ao longo dos anos.

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