China dá sinal vermelho às criptomoedas e endurece regras

PBoC reafirma que criptomoedas não têm status legal na China e intensifica ações para coibir negociação e especulação no mercado. (Imagem: REUTERS/Kim Kyung-Hoon)

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O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) enfatizou que vai intensificar a repressão à negociação e à especulação com criptomoedas. Em comunicado, o banco central chinês repete que as criptomoedas não possuem “status legal equivalente ao da moeda fiduciária” e que não têm curso legal, razão pela qual “não devem, nem podem ser usadas como moeda na circulação de mercado”.

O comunicado classifica atividades ligadas a criptoativos como “atividades financeiras ilegais” e alerta que, recentemente, a especulação com criptoativos voltou a crescer, trazendo novos cenários e desafios para o controle de riscos.

O PBoC destacou preocupação específica com as stablecoins, criptomoedas projetadas para manter valor estável, geralmente atreladas a moedas oficiais como o dólar, afirmando que elas “não atendem de maneira eficaz aos requisitos de identificação de clientes e de prevenção à lavagem de dinheiro” e podem ser usadas em esquemas de fraude financeira e transferências irregulares de recursos através das fronteiras.

O banco concluiu pedindo que órgãos estatais mantenham política proibitiva sobre criptomoedas, aprofundem a coordenação, fortaleçam monitoramento e compartilhem informações para preservar a estabilidade econômica e financeira.

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