Chuvas em SP: Após água a R$ 93, Procon emite alerta sobre abusos de cobrança no litoral

A população das cidades do litoral, que foram atingidas pelas chuvas nos últimos dias, foram alertadas pelo Procon de São Paulo nesta terça-feira (21) sobre a possibilidade de elevações indevidas e abusivas nos preços de produtos na região.

Alguns dos itens com aumento excessivo são de primeira necessidade, como: alimentos, remédios, água e combustíveis.

A notificação aconteceu em função da situação de calamidade enfrentada na região, após as chuvas intensas durante os dias do Carnaval.

Wilton Ruas, diretor executivo do Procon-SP, explica que, ainda que não haja tabelamento de preços no Brasil, “é vedado ao fornecedor de produto ou serviço, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

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Essa situação ainda é agravada em casos de extrema fragilidade do consumidor, ressalta o diretor, “como é o caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de São Paulo, consequência das fortes chuvas que assolaram a região”.

Na terça, um repórter da Globo que estava cobrindo a região afetada pelas chuvas no litoral de São Paulo se emocionou ao vivo na TV após ouvir relatos de comerciantes vendendo água a R$ 93 por litro.

O jornalista afirmou que “é difícil ouvir um depoimento como a gente ouviu e não se emocionar. Cobrar R$ 93 pelo litro de água na situação que nós estamos aqui é inacreditável”.

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O Procon informou que possíveis abusos praticados sobre a população atingida, se devidamente comprovados, devem ser denunciados à fundação “para o devido processo de investigação e possíveis punições aos maus comerciantes que possam estar se aproveitando desse momento para obtenção de vantagem indevida”.

A orientação para facilitar a identificação desses casos é solicitar a nota fiscal ou tentar registrar tal prática de forma que permita a correta análise e investigação pelos órgãos competentes.

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