Combustíveis: Bolsonaro diz que governo estuda zerar PIS/Cofins da gasolina

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse no último sábado (12) que não descarta a possibilidade de adotar novas medidas para enfrentar o aumento no preço dos combustíveis no Brasil.

Segundo o presidente, uma das medidas consideradas por seu governo é zerar o PIS/Cofins para a gasolina.

As declarações foram dadas a jornalistas em frente à sede de seu partido.

Na véspera (11), Bolsonaro havia sancionado a proposta que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O projeto de lei sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior.

Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre alguns combustíveis em 2022.

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“Estudo a possibilidade de projeto de lei complementar, com pedido de urgência, estudo, né, para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, disse o presidente.

Interferência

Na ocasião, o Bolsonaro também criticou o lucro da Petrobras (PETR4) em meio à crise de preços.

“Um absurdo em um momento como esse”, disse.

Apesar de ter recuado logo em seguida e afirmado que não iria interferir no mercado, a fala do presidente vem na linha de outros posicionamentos críticos à política de preços da empresa.

No dia 7, em entrevista à Rádio Folha de Roraima, o presidente havia demonstrado discordância à prática da Petrobras que atrela os preços dos combustíveis ao valor do petróleo e do dólar, conhecida como Paridade de Importação (PPI).

“Legislação errada”, afirmou.

Bolsonaro, nesta segunda-feira, foi alvo de uma representação no TCU que pede que o órgão investigue uma possível interferência por sua parte na Petrobras.

O governo recentemente indicou novos nomes para o conselho de administração da estatal, inclusive com mudança na presidência do colegiado.

O indicado para presidir o conselho foi o presidente do Flamengo e ex-executivo da Petrobras, Rodolfo Landim, que é próximo a Bolsonaro.

*Com informações da Agência Câmara, Reuters e Agência Brasil